SÃO LUÍS – Nesta quinta-feira (6), o Ministério da Saúde divulgou que os municípios de todo o Brasil têm 60 dias para adotar o prontuário eletrônico nas unidades básicas de saúde (UBS). Anúncio foi feito após o governo federal lançar uma versão atualizada da plataforma, a versão 2.1 do Prontuário Eletrônico do e-SUS AB.

Segundo o ministério, o uso da plataforma digital facilitará o acesso à informações sobre os pacientes. Desse modo, todos os serviços de saúde da cidade poderão acompanhar o histórico, os dados e resultado de exames dos pacientes, verificar, em tempo real, a disponibilidade de medicamentos ou mesmo registrar as visitas de agentes de saúde, melhorando o atendimento ao cidadão. O Ministério da Saúde afirma que economizará R$ 84 milhões por ano com tecnologias para informação.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, os dados digitais permitirão a transmissão das informações da rede municipal à base nacional, permitindo que o Ministério verifique, on-line, como está sendo investido cada real do Sistema Único de Saúde (SUS) na saúde do brasileiro.

“O prontuário vai nos permitir eficiência, transparência, economia, como na consulta a exames e na oferta de medicamentos, e permitirá que o cidadão seja o fiscal do Sistema Único de Saúde. Até 10 de dezembro, já deveremos ter mais de 50% dos brasileiros com seu atendimento verificado no sistema de controle do Ministério da Saúde, para que seja atingido o objetivo da informatização dos mecanismos de controle de cada real do SUS”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante o anúncio da medida, na manhã desta quinta (6).

Caso algum município apresente dificuldades na instalação da plataforma, o Ministério da Saúde se prontificou a dar o suporte necessário. Segundo Ricardo Barros, cada gestor deverá informar as suas necessidades à pasta, até 10 de dezembro. O Ministério avaliará cada caso para providenciar a estrutura para a transmissão dos dados.

Fim do prontuário em papel

Segundo o Ministério da Saúde, 76% das unidades básicas de saúde ainda utilizam o histórico do paciente em papel, apesar de todas as cidades contarem com ponto de internet banda larga.

Das 41.688 UBS em funcionamento em 5.506 municípios, 10.134 (106,98 milhões de pessoas) já têm o Prontuário Eletrônico, sendo que 2.902 utilizam versões oferecidas gratuitamente pelo Ministério da Saúde, e 7.232 softwares próprios e privados.

Perda de recurso federal

Após o período para instalação das plataformas, o pagamento do Piso de Atenção Básica (PAB) Variável às prefeituras, equivalente a R$ 10 bilhões por ano, ficará condicionado à utilização do prontuário eletrônico. Esse recurso é aplicado no custeio dos atendimentos de pediatria e vinculados a programas como Saúde da Família, Brasil Sorridente, entre outros.

Outra ferramenta

O Ministério da Saúde lança, também, nesta quinta-feira (6), o aplicativo e-SUS AB Território, para uso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), de Controle de Endemias (ACE) e demais profissionais de saúde da Atenção Básica, por meio de tablets e smartphones. A ferramenta permite a eliminação de fichas de papel durante as visitas domiciliares e a inserção de informações como evolução de tratamento, registro de medidas corporais, pressão arterial e focos de Aedes aegypti e orientações.

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