BRASÍLIA – Termina, nesta quarta-feira (31), o prazo para gestores estaduais e municipais informarem os gastos com a execução do Programa Bolsa-Família ao longo de 2015 ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

Os municípios e Estados que não apresentarem as informações terão o repasse de recursos de setembro suspenso até que regularizem a situação. Segundo balanço do MDSA, até o dia 29 deste mês, 5.155 municípios haviam lançado as informações no Sistema SuasWeb.

O passo a passo da prestação de contas pode ser consultado no Manual de Orientações sobre a prestação de contas do IGD. Outras informações estão disponíveis no endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato e também podem ser obtidas pelo telefone 0800 707 2003.

IGD

O recurso para a execução do Programa Bolsa Família é repassado anualmente pelo MDSA aos entes federados. A quantia é calculada com base no Índice de Gestão Descentralizada (IGD), que mede o desempenho dos municípios na gestão do programa e do Cadastro Único. O índice varia entre zero e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor o resultado da avaliação da gestão. Se chegar a zero, o município pode perder o repasse.

O gestor municipal ou estadual do programa é o responsável pela aplicação dos recursos. As atividades devem ser planejadas de maneira integrada e articulada com as áreas de educação, assistência social e saúde, levando em consideração as demandas e necessidades da região.

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