BRASÍLIA - Vinte senadores inscritos para discursar e oito proposições legislativas para serem votadas é o que prevê a pauta do Plenário do Senado para esta terça-feira (19). Antes das votações, será lida a mensagem enviada pela Câmara dos Deputados comunicando que aquela Casa do Legislativo autorizou o Senado a abrir processo de impeachment contra a presidente da República.

Entre as proposições prontas para votação, estão quatro projetos de lei oriundos da Câmara. Um deles, o PLC 61/2015, permite a produção e venda de medicamentos para emagrecer que contenham sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Em 2011, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso dessas substâncias, o que gerou reação de associações médicas e do Conselho Federal de Medicina (CFM). O projeto autoriza a venda desses medicamentos, mas com tarja preta.

Também aguarda votação o PLC 106/2013, que estimula a formação de jovens de baixa renda na área esportiva. O objetivo é ampliar o acesso ao esporte do adolescente de menor poder aquisitivo e incentivar sua formação profissional para atuar como atleta ou na área de promoção de eventos esportivos, incluindo a gestão e a prática desportiva.

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