Direito do consumidor

Proteste quer que ANS obrigue planos de saúde a pagar exame para zika

Associação saiu em defesa dos direitos dos consumidores e encaminhou um ofício à ANS na última sexta (12).
Elaine Patricia Cruz/Agência Brasil15/02/2016 às 19h53

SÃO PAULO - A Proteste, associação de defesa dos direitos dos consumidores, encaminhou um pedido à Agência Nacional de Saúde (ANS) para que obrigue os planos de saúde a cobrir exames que detectam o vírus zika. Segundo a Proteste, o ofício foi encaminhado à ANS na última sexta-feira (12).

"É fundamental garantir um diagnóstico precoce, além de tratamento digno e pleno aos consumidores expostos a uma situação iminente de risco", disse Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste. Segundo a associação, o Brasil vive um surto do vírus zika, o que tem provocado preocupação em todo o mundo.

Um boletim, divulgado pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira (12), apontou que 22 Estados confirmaram casos autóctones do vírus zika, que pode estar relacionado ao aumento no número de casos de microcefalia, desde o ano passado. De acordo com o ministério, 462 casos de microcefalia ou outras alterações do sistema nervoso central foram confirmados, sendo 41 relacionados ao vírus zika.

Para a Proteste, como se trata de um caso excepcional, de risco iminente aos consumidores brasileiros, a inclusão dos exames que detectam o zika devem ocorrer de forma imediata.

“Em situações excepcionais, de risco iminente aos consumidores brasileiros, a Proteste entende que não se pode aguardar uma nova atualização do rol de procedimentos, daqui a dois anos. E nem as operadoras de planos de saúde podem restringir ou excluir sua responsabilidade quanto aos procedimentos que, pelas circunstâncias emergenciais, se mostram indispensáveis para oferecimento de um tratamento digno e eficaz”, diz a associação em seu pedido encaminhado à ANS.

Procurada pela Agência Brasil, a ANS informou que acompanha o problema com o vírus zika e que “adotará as medidas necessárias para o enfrentamento dessa situação crítica, inclusive no que diz respeito à revisão do rol de procedimentos [dos planos de saúde]”.

Quanto aos exames específicos para diagnóstico do zika, a ANS informou que a Anvisa os autorizou para negociação no início deste mês, e que eles não estão amplamente disponíveis na rede de laboratórios, “somente sendo possível sua realização em alguns estabelecimentos referenciados”.

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