Sanção

Sancionada lei que regulamenta a profissão de artesão

Restava apenas a sanção presidencial para o projeto.
Imirante.com, com informações da Secom23/10/2015 às 14h19

BRASÍLIA - A presidenta Dilma Rousseff sancionou na última quinta-feira (22) o projeto de lei 7.755/2010, que regulamenta a profissão de artesão. O projeto estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento à profissão, institui a carteira profissional para a categoria e autoriza o poder Executivo a dar apoio profissional aos artesãos.

Em setembro, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal aprovou o projeto, que tramitava de forma conclusiva e já havia sido aprovado pelo Senado - restava apenas a sanção presidencial.

No Maranhão, será realizado o I Seminário Estadual sobre o Artesanato do Maranhão, que ocorrerá entre os dias 9 e 11 de dezembro. A proposta do seminário é de que artesãos de todas as regiões do Maranhão possam discutir alternativas para o comércio da sua arte.

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