SÃO LUÍS – A Força-Tarefa Previdenciária, composta pelo Ministério da Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, já realizou 42 ações conjuntas até outubro deste ano. O balanço das ações, em 2014, mostra que estas resultaram em 91 prisões, das quais 35 foram em flagrante e quatro prisões foram de servidores públicos envolvidos nas ações fraudulentas. Ao todo já foram cumpridos 147 mandados de busca e apreensão. Além disso, o balanço das ações até outubro revela que já foram realizadas 61 conduções coercitivas, quando a pessoa é obrigada a colaborar com a investigação.

Estima-se, até o momento, que o prejuízo total resultante dessas fraudes aos cofres públicos tenha sido superior a R$ 39 milhões. Entre os tipos de fraudes mais comuns estão a utilização de documentos de registros civis, como certidões de nascimento, casamento e óbito, falsos.

Uma das operações mais recentes da Força-Tarefa, ocorrida no último dia 30 de outubro, batizada de Operação Mendax, foi realizada em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, para combater fraudes contra a Previdência Social e contra o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A investigação desmontou uma quadrilha que captava interessados e inseriam dados falsos nos sistemas da Previdência Social, utilizando-se do cadastro de empresas fictícias. Em seguida eram registrados vínculos empregatícios falsos em carteiras de trabalho e, posteriormente, inseridos no sistema da Previdência. A organização criminosa era composta por advogados, contadores e despachantes.

Durante a Operação Mendax foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva, vinte de busca e apreensão e doze de condução coercitiva. A ação criminosa gerou um prejuízo superior a R$ 3 milhões aos cofres públicos. Além disso, o grupo também lesava os cofres públicos mediante o encaminhamento fraudulento de seguros-desemprego, gerando em torno de R$ 2 milhões de prejuízos ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Em 2013, a Força-Tarefa Previdenciária realizou 68 ações conjuntas, sendo 38 operações e 30 ações em flagrante, que resultaram em 90 prisões. Dessas, 42 foram em flagrante e onze prisões foram de servidores públicos envolvidos nas ações fraudulentas. Ao todo foram cumpridos 244 mandados de busca e apreensão.

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