BRASÍLIA - Aguarda análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO) o projeto de lei do Congresso (PLN 19/2014) que abre crédito especial de R$ 145,6 milhões para investimentos em 19 aeroportos controlados pela Infraero. Depois de passar pela comissão, o projeto terá de ser analisado pelo Congresso.

Segundo a Secretaria de Aviação Civil, esses recursos serão usados por meio do Fundo Nacional da Aviação Civil em empreendimentos e ações que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O dinheiro servirá para aquisição de equipamentos e modernização e adequação da infraestrutura aeroportuária, como ampliação da capacidade operacional dos aeroportos, terminais de passageiros, pátios e pistas, telecomunicações aeronáuticas, terminais de logística de carga e estacionamentos.

A secretaria, que tem status de ministério, informa ainda que os recursos são oriundos de programas cancelados nos aeroportos do Galeão (RJ), de Confins (MG), de Vitória (ES) e de Guarulhos (SP). A secretaria acrescenta que esses programas “não sofrerão prejuízo na sua execução, uma vez que os remanejamentos foram decididos com base em projeções de suas possibilidades de dispêndio até o final do presente exercício”.

Os aeroportos que receberão recursos são: Aeroporto Santa Maria, em Aracaju; Aeroporto Antônio João, em Campo Grande; Aeroporto Val de Cans, em Belém; Aeroporto Carlos Prates e Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte; Aeroporto Atlas Brasil Cantanhede, em Boa Vista; Aeroporto Bartolomeu Lysandro, em Campos dos Goytacazes (RJ); Aeroporto de Congonhas, em São Paulo; Aeroporto Castro Pinto, em João Pessoa e Aeroporto Zumbi dos Palmares, em Maceió.

Também receberão recursos o Aeroporto Augusto Severo, na região metropolitana de Natal; o Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas; o Aeroporto Jorge Teixeira de Oliveira, Porto Velho; o Aeroporto Plácido de Castro, em Rio Branc (AC); o Aeroporto de Jacarepaguá e o Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro; o Aeroporto Campo de Marte, em São Paulo; o Aeroporto de Guarulhos (SP) e o Grupamento de Navegação Aérea de Carolina (MA).

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