SÃO LUÍS – O Ministério da Educação (MEC) descredenciou, nesta segunda-feira (14), 28 instituições de ensino superior de diversos estados brasileiros. A medida foi publicada no "Diário Oficial da União", e já está em vigor.
Entre as instituições estão a Faculdade Católica Dom Aquino de Cuiabá, a Faculdade de Engenharia e Tecnologia do Instituto Mairiporã de Ensino Superior, de São Paulo, o Instituto de Educação Superior São Francisco de Assis de Teófilo Otoni, de Minas Gerais e a Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia. Todas essas tiveram os processos administrativos instaurados em fevereiro deste ano.
Mesmo descredenciadas, as instituições e suas mantenedoras deverão preservar as atividades das secretarias para que sejam mantidos e entregues os documentos acadêmicos de cada um de seus alunos.
Elas deverão ainda publicar no prazo de dez dias, em pelo menos dois jornais de grande circulação de sua região, a decisão de descredenciamento feita pelo MEC e indicar o telefone e o local de atendimento aos alunos para entrega de documentação e demais orientações.
As faculdades terão até 30 dias para apresentação de recurso contra a decisão de descredenciamento no Conselho Nacional de Educação.
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