BRASÍLIA - Foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados o projeto (PL 6820/13) que institui o Fundo Nacional de Apoio à Cultura da Palmeira do Babaçu (Funbabaçu). Do fruto dessa planta se extrai um óleo usado como matéria-prima de cosméticos e biocombustíveis, entre outros.

A proposta, do ex-deputado Costa Ferreira, objetiva reunir verbas para financiar e modernizar a cultura da palmeira; incentivar a produtividade de seu cultivo; e elevar a qualidade de vida dos trabalhadores do setor.

O relator, deputado Alexandre Toledo (PSB-AL), defendeu a aprovação da matéria. Ele acredita que o fundo permitirá investimentos em pesquisas que vão melhorar a infraestrutura de apoio à produção e à comercialização do babaçu e seus derivados, contribuindo para a geração de emprego e renda. "Se você aproveita toda a potencialidade que o babaçu tem, possibilita uma vida melhor para as pessoas envolvidas nessa cultura”, enfatizou.

O projeto prevê que o Funbabaçu será composto de dotações orçamentárias da União; do produto de operações de crédito internas e externas firmadas com entidades públicas, privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais; e de transferências intergovernamentais resultantes de convênios firmados com outros entes da Federação. Também podem compor o fundo doações; saldos de exercícios anteriores; e outras fontes que venham a ser previstas em outras leis.

Utilização

Conforme a Embrapa Cocais, o Brasil tem, aproximadamente, 18 milhões de hectares de babaçuais. Do babaçu se obtém a matéria-prima para a fabricação de cosméticos, sabão, margarina, papel, celulose, cestos, entre outros. Além disso, a casca do coco fornece um eficiente carvão, fonte exclusiva de combustível em várias localidades do nordeste brasileiro. A cultura da palmeira é bastante rudimentar e dependente das "quebradeiras de coco", mulheres que executam, manualmente, a colheita e fazem a extração da amêndoa, em condições, muitas vezes, desumanas.

De acordo com o engenheiro agrônomo José Mário Frazão, o potencial do babaçu ainda é pouco aproveitado. O extrativismo atual, segundo ele, faz com que a produtividade do setor caia consideravelmente. Ele acredita ainda que o babaçu poderá ter grande importância como uma das matérias-primas para a produção de biocombustíveis.

"Hoje em dia, de 90% do babaçu processado, são tiradas apenas as amêndoas, que represem 7% do coco – 93% desse fruto são desperdiçados. Trata-se de uma biomassa de qualidade excelente para gerar energia", destacou Frazão.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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