Dia da Mulher

Mulheres nos presídios: o cenário das violações à dignidade

O que não comemorar no Dia Internacional da Mulher.

Liliane Cutrim/Imirante.com

Atualizada em 27/03/2022 às 11h57

SÃO LUÍS - A mulher brasileira chegou ao século XXI com muitos direitos conquistados. Mas, ao mesmo tempo em que elas têm alcançado pontos positivos, muitas estão percorrendo o caminho da criminalidade. Segundo dados do Ministério da Justiça, no Brasil existem quase 30 mil mulheres encarceradas. A maioria (51%) possui de 18 a 29 anos e que cerca de 50% foi presa por envolvimento com tráfico de drogas.

 Foto: Divulgação.
Foto: Divulgação.

Uma pesquisa publicada em 2012 pela pesquisadora Mariana Barcinski (Psicóloga Social, atuante nos temas: discurso, gênero, violência urbana e identidade), destaca que a maioria das mulheres que entram no mundo do crime é levada pelos companheiros. Muitas delas assumem as práticas ilícitas dos maridos quando esses são presos ou servem como transportadora de drogas por não levantarem muita suspeita.

O crescimento do número de mulheres presas é preocupante, pois as penitenciárias do Brasil não possuem condições adequadas para abrigar essas detentas. De acordo com a Plataforma Dhesca Brasil, uma articulação nacional composta por mais de 30 entidades ligadas aos direitos humanos, os presídios do Brasil são cenários repletos de violações aos direitos das mulheres, pois elas são presas e submetidas às mesmas políticas carcerárias que os homens. As entidades ligadas aos Direitos Humanos têm demonstrado preocupação com essa questão e pregam a necessidade de políticas públicas voltadas para as mulheres encarceradas.

Em 2012, a organização não governamental internacional, Conectas Direitos Humanos, lançou a Campanha Mundial pela Justiça antes do Julgamento- América Latina?, a qual denuncia as violações dos diretos das mulheres em presídios no continente. A ONG disponibilizou um boletim informativo sobre a situação das mulheres presas na América Latina.

O texto apresenta um histórico sobre o aumento do número de detentas no continente, o impacto que a prisão de mulheres causa nas famílias e comunidades, além de abordar a necessidade de políticas públicas eficazes.

Perfil das mulheres presas

Segundo um relatório do Centro Pela Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL), de 2007, a mulher presa no Brasil é jovem, mãe solteira, afrodescendente e na maioria dos casos, condenada por envolvimento com tráfico de drogas (ou entorpecentes).

“Ela apresenta um vínculo tão forte com a família que prefere permanecer em uma cadeia pública, insalubre, superlotada e inabitável, mas com chance de receber a visita de sua família e filhos, a ir para uma penitenciária distante.”

Outra problemática apontada no texto é sobre a falta de dados oficiais nacionais sobre a mulher presa. O Estado Brasileiro não dispõe de informação sobre as pessoas encarceradas ou as condições e contexto a que estão submetidas, ainda menos sob uma ótica de gênero.

O relatório destaca, ainda, que as presas brasileiras sofrem com as condições degradantes das penitenciárias do país, como: violência, maus-tratos e agressões, violência sexual e pouco acesso a produtos de higiene (Veja o relatório completo).

As entidades de direitos humanos no Brasil são unânimes ao defendem as reformulação das políticas públicas direcionadas às mulheres presas, para que essas tenham condições dignas e consigam se ressocializar, além de criar meios para diminuir a entrada delas no mundo do crime.

Saiba mais sobre a realidade das mulheres encarceradas no Brasil, segundo dados da Pastoral Carcerária.

* De 2000 e 2006 a população carcerária total aumentou tanto para homens quanto para mulheres em todo o país. A taxa de encarceramento de mulheres, entretanto, aumentou consideravelmente: de 2000 a 2006 foi de 135,37%. A dos homens foi de 53,36%.

* Em torno de 85% dos homens presos recebem visitas femininas, de suas companheiras, de suas namoradas, suas esposas. Com as mulheres, em torno de 8% das mulheres apenas continuam recebendo visitas.

* Muitas dessas mulheres chegam grávidas e dão à luz seus filhos na prisão. As crianças são submetidas às mesmas condições e horários das detentas, seguindo as regras dos presídios.

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