Educação

Escolas podem ser obrigadas a oferecer reforço ao fim do 1º ciclo

Agência Senado22/01/2014 às 01h16

BRASÍLIA - O aperfeiçoamento do sistema de ciclos da educação fundamental - modelo alternativo às series anuais que provoca muita polêmica desde sua criação em 1996 - é um dos temas que estão prontos para votação final dos senadores depois do recesso parlamentar. Segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 414/2011, apresentado por Paulo Bauer (PSDB-SC), uma avaliação de Português e Matemática será obrigatória no final do 3º ano das escolas que adotaram a progressão continuada, com reforço pedagógico intensivo durante o 4º ano para os alunos com desempenho insatisfatório.

O texto recebeu parecer favorável de Cristovam Buarque (PDT-DF) na Comissão de Educação (CE), onde foi aprovado, e de Roberto Requião (PMDB-PR), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Nesta comissão, o projeto será votado em decisão terminativa. Ou seja: se aprovado, segue direto para votação na Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo Plenário do Senado. Caso seja transformado em lei neste ano, passa a valer a partir de 2015.

Com o objetivo principal de combater o estigma da repetência, os ciclos e o regime de progressão continuada podem ser implementados por municípios e Estados desde que entrou em vigor a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996). Mas a reação da sociedade, principalmente dos pais, nem sempre foi positiva. Muitas vezes o sistema foi batizado de "aprovação automática" e acusado de acobertar a queda de qualidade no ensino. Boa parte dos professores também se colocou contra, julgando-se tolhidos no seu direito de avaliar os alunos. Por isso as mudanças têm sido constantes onde os ciclos foram implementados.

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