Debate

Comissões discutem democratização dos meios de comunicação

<b>Imirante.com</b>, com informações da Agência Câmara

Atualizada em 27/03/2022 às 12h01

SÃO LUÍS – As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Cultura e de Educação, da Câmara dos Deputados, discutem na terça-feira (12) a democratização dos meios de comunicação e a proposta de iniciativa popular que sugere um novo marco regulatório para o setor.

O debate foi proposto pelos deputados Izalci (PSDB-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), Luciana Santos (PCdoB-PE), Iara Bernardi (PT-SP) e Fátima Bezerra (PT-RN).

Os parlamentares lembram que o "Código Brasileiro de Telecomunicações" é de 1952, quando não existia internet, redes sociais, telefones celulares nem TV por assinatura. A revolução tecnológica e as mudanças sociais, políticas e econômicas, que aconteceram neste período, alteraram drasticamente a forma de comunicação. Por isso, os deputados defendem uma nova legislação que contemple toda essa convergência tecnológica.

No ano passado, dezenas de entidades ligadas a movimentos sociais criaram a campanha "Para expressar a liberdade – uma nova lei para um novo tempo". A campanha apoia um projeto lei de iniciativa popular que sugere um novo marco regulatório das comunicações.

A proposta está em fase de coleta de assinaturas. Para começar a tramitar no Congresso,o texto terá que reunir cerca de 1,3 milhão de assinaturas.

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