SÃO LUÍS - As comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Finanças e Tributação vão promover audiência pública, nesta terça-feira (5), para discutir soluções para o financiamento dos investimentos voltados para a universalização da cobertura do saneamento básico.
De acordo com o requerente da audiência, deputado Afonso Florence (PT-BA), a expansão da rede de saneamento tem se dado de forma bastante lenta, devido à baixa capacidade de investimento dos municípios e do reduzido número de sistemas superavitários.
"Apesar dos expressivos recursos alocados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as estimativas apontam como aparentemente impossível a universalização no modelo atual de financiamento", afirmou o deputado.
No início deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a gestão do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas ou microrregiões deve ser feita em parceria entre município e estado, não somente por um ou outro.
Tarifas
Segundo Florence, é necessário também discutir a equalização tarifária para garantir água tratada e coleta e tratamento de esgoto para toda a população, com tarifas módicas, especialmente para a população mais pobre; e garantindo a sustentabilidade ambiental.
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