BRASÍLIA - A comissão mista que analisa a medida provisória que criou o Programa Mais Médicos (MP 621/13) deve votar nesta tarde o relatório final elaborado pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Antes, às 9 horas, integrantes da comissão vão fazer uma reunião informal para tentar chegar a um texto de consenso que possa ir a voto, na sala da presidência da Comissão de Seguridade Social da Câmara.

Ontem, deputados e senadores apresentaram sugestões de mudanças ao parecer. O relator revisor da comissão mista, senador Mozarildo Cavalvanti (PTB-RR), sugeriu que, depois dos três primeiros anos de participação no Mais Médicos, os profissionais estrangeiros e os brasileiros formados no exterior que quiserem continuar no programa se submetam ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).

Mozarildo Cavalcanti também apresentou maiores exigências para a autorização e reconhecimento de graduação em medicina e propôs um prazo de cinco anos para que os governos reformem ou construam novas unidades básicas de saúde.

O deputado Rogério Carvalho deve acatar as sugestões do relator revisor. “A questão dos cinco anos (para melhorar unidades de saúde) é pacífica e algumas exigências para abertura de novos cursos apresentadas também são. [Também] há consenso de que o médico estrangeiro que vier nessa condição, depois de três anos trabalhando, deve fazer o Revalida”, disse.

Voto em separado

Já o deputado Mandetta (DEM-MS) apresentou voto em separado com sugestão de que o Ministério da Saúde assuma total responsabilidade pela atuação dos médicos estrangeiros durante um ano, com dispensa, inclusive, do registro temporário desses médicos nos Conselhos Regionais de Medicina.

Rogério Carvalho disse ser difícil acatar essa sugestão.

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