Proteção ao consumidor

Entidades fecham acordo em defesa do consumidor

Ministério da Justiça

Atualizada em 27/03/2022 às 12h03

BRASÍLIA - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Conselho Federal de Psicologia (CFP) firmaram, na última semana, uma parceria para que o CFP auxilie nas investigações sobre publicidade abusiva, com a emissão de pareceres técnicos.

O acordo estabelece um canal de comunicação direta entre os órgãos, prevendo outras ações na área de defesa do consumidor. Segundo a Senacon, a parceria vai contribuir com o debate de matérias que impactam profundamente a sociedade.

De acordo com o órgão, a ideia é ampliar o estudo sobre publicidade para outros temas que envolvam comportamento e quem sabe, no futuro, fazer uma grande pesquisa sobre o perfil do consumidor no novo mercado, já que a proteção do consumidor é cada dia mais multidisciplinar.

No último ano, a Senacon já vinha contando com o apoio técnico do CFP na emissão de pareceres para investigações sobre publicidade abusiva, com conteúdo potencialmente racista ou sexista, entre outros.

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