Política

Comissão sobre Estatuto da Metrópole debate criação de regiões metropolitanas

Agência Câmara

Atualizada em 27/03/2022 às 12h03

BRASÍLIA - A comissão especial que analisa o Estatuto da Metrópole (PL 3.460/04) promove audiência pública nesta terça-feira (10), às 14h, para debater a criação de regiões metropolitanas no País.

O autor do pedido para a realização da audiência, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), explica que a criação dessas regiões obedece exclusivamente aos interesses e às motivações dos estados, já que não há legislação específica, em âmbito federal, que oriente e regule a questão. “Assim, a motivação para a criação de regiões metropolitanas atrela-se à possibilidade de se ter acesso privilegiado a recursos da União, a partir da definição de alguns programas nacionais que incluem condições especiais de investimentos naqueles espaços”, afirma.

Foram convidados para o debate:

- o diretor-adjunto de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Bernardo Furtado;
- o secretário nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski;
- a coordenadora-adjunta de Geografia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Adma Figueiredo;
- o pesquisador do Observatório das Metrópoles e o pós-doutorando do Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, Juciano Rodrigues;
- a presidente da Seccional Brasileira do Instituto Panamericano de Geografia e História, Maria Luiza Castelo Branco;
- e o representante do Fórum Nacional de Reforma Urbana, Donizete Fernandes.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.