BRASÍLIA – Representantes de conselhos nacionais e de movimentos sociais aproveitaram o 4º Fórum Interconselhos, promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, para fazer críticas ao volume e à aplicação de recursos destinados a cada setor da sociedade. No encontro, integrantes de movimentos de defesa da igualdade racial, dos direitos dos idosos, das mulheres e das pessoas com deficiência disseram que o valor previsto no Plano Plurianual (PPA) é insuficiente para resolver os problemas atuais.
Conforme dados da Secretaria-Geral da Presidência da República, do total destinado a políticas de direitos da cidadania (R$ 1,6 bilhão), apenas 2% são para ações de igualdade racial. Maria das Dores Almeida, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e da Articulação de ONGs de Mulheres Negras, manifestou insatisfação com os valores e disse que país que pretende ser uma das principais potências econômicas do mundo, não pode reservar tão pouca verba para combater o racismo.
Apesar de elogiar o espaço de interlocução entre governo e sociedade, o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (ABGLT), Carlos Magno Fonseca, ressaltou que ainda é pequeno o avanço nas políticas públicas em prol desta fatia da população. Para Fonseca, ainda há um longo caminho a percorrer no combate à homofobia.
O representante do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), Willy Miranda, questionou a participação dos colegiados no decurso da execução orçamentária. “A meu ver, nossa participação não tem muita utilidade, porque tudo já foi encaminhado até 2014. Seria melhor se pudéssemos intervir antes de os projetos de lei orçamentária serem votados”.
O diretor do Departamento de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência, Paulo Pontual, ressaltou, no entanto, que as contribuições serão úteis na construção do próximo PPA. “A partir das contribuições e críticas que a sociedade vai oferecendo, poderemos ter, no próximo PPA, um aprimoramento ainda maior na sintonia entre as ações orçamentárias e as aspirações da população”, disse ele.
Contudo, Pontual reconheceu que há muito a fazer para melhorar a participação do governo nas políticas públicas e reiterou que o Fórum Interconselhos serve, justamente, para estreitar essa relação com os diversos setores da sociedade.
Entre os dados apresentados pelo governo, estavam algumas projeções para o ano que vem. Além documento do salário mínimo para R$ 722,90, conforme anunciado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na semana passada, o governo trabalha com a expectativa de taxa média de câmbio de R$ 2,19. A média esperada para a taxa de juros é de 9,3% ao ano e a da inflação, de 5%. Quanto ao Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), o governo espera o valor de R$ 5,24 trilhões.
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