BRASÍLIA - A Comissão de Defesa do Consumidor promove debate nesta tarde sobre o aumento do preço das passagens aéreas, a compra da Webjet pela Gol e a venda de “assentos-conforto” pela TAM.

O deputado Aureo (PRTB-RJ), que solicitou a audiência, afirma que a compra da Webjet pela Gol provocou uma “alta abusiva” nos preços das passagens aéreas. Ele lembra também que, em março último, a Gol foi condenada na Justiça do Trabalho a pagar multa de R$ 1 milhão por dano moral pelas demissões de funcionários da Webjet.

Aureo também quer discutir a cobrança de valor adicional ao da passagem, pela TAM, para o passageiro que quiser sentar na primeira fileira do avião ou nas proximidades das saídas de emergência, onde os assentos são mais espaçosos. “O Procon de São Paulo encaminhou notificação à empresa aérea, que poderá receber uma multa entre R$ 400 e R$ 6 milhões”, aponta o deputado.

Debatedores

Foram convidados para o debate:
- o superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Danielle Pinho Soares Alcântara Crema;
- o procurador da República no Distrito Federal Marcus Marcelus Gonzaga Gourlart;
- o assessor da Diretoria Executiva do Procon/SP Marcos Vicente Diegues Rodriguez;
- o diretor de Assuntos Regulatórios da TAM, Basílio Dias;
- o diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Renan Monteiro;
- o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (representando a Gol), Arturo Spadale.

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