BRASÍLIA - Os 682 médicos com formação fora do Brasil que participaram da primeira seleção do programa "Mais Médicos" começaram nesta segunda-feira (26) o módulo de acolhimento e avaliação. As aulas acontecem simultaneamente em oito capitais do país durante três semanas: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Os médicos formados no exterior serão avaliados por professores de instituições públicas, e os que forem considerados aptos a participar do programa receberão um registro profissional provisório e começam a trabalhar nos municípios no dia 16 de setembro.

“O 'Mais Médicos' é um passo muito importante para o Brasil. Pela primeira vez, o país está planejando o número de médicos e especialistas que se formam e a distribuição deles. Estamos colocando a saúde dos mais de 200 milhões de brasileiros como principal interesse do SUS, principalmente daqueles que não têm acesso a médicos. Vocês, agora, fazem parte deste projeto”, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que apresentou a aula inaugural na manhã desta segunda-feira aos profissionais que farão o módulo em Brasília.

A vice-ministra da Saúde de Cuba, Marcia Cobas, também presente na aula inaugural, declarou o apoio do país ao "Mais Médicos" para melhorar a Saúde dos brasileiros. “Hoje Cuba tem 6,4 médicos por mil habitantes. Por isso conseguimos estar em 58 países e, agora, no Brasil. Queremos trabalhar junto com os médicos brasileiros e poder ir a lugares onde não tem médicos”, afirmou.

Com carga horária de 120 horas, a avaliação vai abordar aspectos do Sistema Único de Saúde (SUS), doenças prevalentes no Brasil, conhecimentos linguísticos e de comunicação, aspectos éticos e legais da prática médica. Os profissionais também farão visitas técnicas aos serviços de saúde e vão participar de simulações de consultas de casos complexos com enfoque especial na atenção básica. Os médicos que atuarão em áreas indígenas (DSEI) terão acesso a conteúdos específicos sobre saúde indígena.

O conteúdo programático e os materiais utilizados no treinamento foram elaborados por uma comissão de política pedagógica formada por professores de Universidades Federais inscritas no programa, Escolas de Saúde Pública e Programas de Residência Médica, sob orientação do Ministério da Educação (MEC).

“Esse período de avaliação e acolhimento será muito produtivo para todos os médicos. Vamos distribuir os materiais pedagógicos para dar apoio ao atendimento da população. Além dos cadernos de atenção à saúde, receberão um tablet com o conteúdo digital para poderem acessar de onde estiverem”, disse o secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Mozart Sales.

Responsabilidades

Durante o módulo de acolhimento, os custos com alojamento (em unidades militares) e alimentação serão pagos pelo Governo Federal e a organização logística do módulo de responsabilidade conjunta dos Ministérios da Saúde e da Defesa.

Durante os três anos que os profissionais com diploma estrangeiro atuarão no Brasil, os custeios de moradia e alimentação dos médicos serão de responsabilidade das prefeituras. Por isso, os gestores locais tiveram que informar no sistema do "Mais Médicos" as unidades onde os profissionais atuarão e a forma de moradia e alimentação que disponibilizarão aos profissionais.

O Ministério da Saúde tem orientado aos gestores locais e governos estaduais ofertarem o traslado do aeroporto até o município onde o profissional realizará suas atividades. Também é de responsabilidade das prefeituras disponibilizar transporte diário apenas para os médicos que vão trabalhar em unidades básicas que ficam em locais de difícil acesso onde não há disponibilidade de transporte para chegar aos locais de atuação.

Os municípios que aderiram ao programa "Mais Médicos" se comprometem ainda a não substituir profissionais que já atuam na atenção básica local por aqueles que participarão do "Mais Médicos", uma vez que o objetivo é ampliar o número de médicos para atendimento à população. Dessa forma, o Ministério da Saúde, com base nos dados de 12 de julho do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), bloqueou o CPF do profissional do programa "Mais Médicos", impedindo a inserção dele em equipes que já possuem médicos.

Balanço

Como definido desde o lançamento do programa, os brasileiros tiveram prioridade no preenchimento dos postos apontados. Ao todo, 1.096 profissionais formados no Brasil confirmaram participação neste primeiro mês do Programa e atuarão em 456 municípios e 15 Distritos Especiais Indígenas (Dsei). As vagas remanescentes foram oferecidas primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros, que atuarão com autorização profissional provisória, restrita à atenção básica e nas regiões onde serão alocados pelo programa.

Dos 559 médicos formados no exterior que confirmaram participação no primeiro mês de seleção individual do programa "Mais Médicos", 282 entregaram toda a documentação necessária e estão participando do módulo de acolhimento. Desses, 116 são brasileiros que se formaram no exterior. A maior parte dos estrangeiros é da Espanha (31), seguido dos argentinos (29), portugueses (17) e uruguaios (16). São 174 homens e 108 mulheres e a maioria (119) está na faixa etária de 30 anos.

Os 277 médicos com formação no exterior que selecionaram municípios e não conseguiram validar a documentação a tempo de participar deste primeiro mês do programa terão nova chance de selecionar cidades. O edital de adesão encontra-se aberto até o dia 30 de agosto e os que confirmarem participação começarão a atuar já em outubro. Os brasileiros continuam com prioridade para ocupação das vagas.

Os 400 médicos cubanos que vieram ao país por meio de acordo entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) atenderão a população nas unidades básicas de saúde que fazem parte do universo de 701 cidades que não foram selecionadas por nenhum médico brasileiro nem estrangeiro durante as fases de seleção do programa.

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