Apreensão

PRF apreende caminhão carga irregular de madeira na BR-230, em Balsas

Veículo foi encaminhado a Secretaria de Meio Ambiente de Balsas.
Imirante.com, com informações da PRF-MA11/10/2021 às 09h18
PRF apreende caminhão carga irregular de madeira na BR-230, em BalsasCarregamento de madeira apreendido pela PRF. (Foto: Divulgação/PRF)

BALSAS - Por volta das 14h10 desse domingo (10), um caminhão que transportava madeira nativa serrada de forma irregular foi apreendido, no km 402 da BR-230, no município de Balsas.

A equipe da PRF solicitou os documentos necessários para o transporte, e o motorista apresentou uma documentação com informação que não foi a mesma verificada na revista da carga. Os documentos mostravam que se tratava do transporte de 18,80 m³ de madeira aplainada em duas faces (S2S) em diversos perfis e espécies.

No entanto, durante o exame da carga transportada, foi constatado que não era madeira aplainada. Também foi realizada a cubagem da carga, em que obteve-se 18,86 m³, não condizente com a nota apresentada.

Além disso, chamou a atenção o DAE (Documento de Arrecadação Estadual) para o ICMS relativo à nota fiscal no valor de R$ 1.987,40 especificado como receita de operação interna/madeira em tora, quando deveria ter sido atribuído o índice de operação interestadual/madeira serrada. A diferença entre os valores quando da aplicação da alíquota do imposto pode chegar a 60% para mais.

Diante das informações obtidas foi constatado, a princípio, o seguinte delito: transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida, segundo a PRF. O caminhão foi encaminhado a Secretaria de Meio Ambiente de Balsas e ficou à disposição do Ibama.

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