BALSAS – Começa nesta terça-feira, e segue até sexta-feira (6), a correição periódica na Vara do Trabalho de Balsas. Durante esses quatro dias, a equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), que será comandada pelo desembargador James Magno Araújo Farias, corregedor do TRT-MA.
A equipe vai analisar, dentre outros itens, o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.
Durante a visita correicional, o desembargador ficará à disposição dos interessados, na sede da vara trabalhista, para receber quaisquer informações ou reclamações sobre a ordem processual. Assim, as partes processuais e advogados podem apresentar, pessoalmente, sugestões, críticas, elogios, bem como solicitarem providências nos processos em andamento.
A Vara do Trabalho de Balsas fica na rua José Leão, no Centro da cidade. Os contatos com a vara trabalhista também podem ser feitos pelo e-mail vtbalsas@trt16.jus.br e pelo telefone (99) 3541-2753.
Segundo a instituição, a correição ordinária está prevista no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II, do artigo 27, do Regimento Interno do Tribunal, e deve ser realizada, pelo menos, uma vez ao ano.
A Vara do Trabalho de Balsas foi pela Lei nº 7.729/1989 e tem jurisdição sobre os municípios de Balsas, Alto Parnaíba, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.
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