Maranhão

Decisão mantém afastamento do prefeito de Bacuri

José Baldoíno está envolvido em fraudes de licitações de transporte escolar.

Imirante.com

Atualizada em 27/03/2022 às 11h41

BACURI - Acolhendo pedido do Ministério Público do Maranhão (MP, a Justiça manteve o afastamento do prefeito do município de Bacuri, José Baldoíno da Silva Nery, e de seis assessores, todos envolvidos em fraudes de licitações de transporte escolar nos anos de 2013 e 2014. A manifestação judicial também determina a manutenção da indisponibilidade e do bloqueio dos bens dos gestores. A ação é parte das investigações motivadas pelo acidente, ocorrido em abril de 2014, no povoado Madragoa, no município. No desastre, oito alunos da rede pública estadual morreram e outros oito ficaram feridos.

 D20 transportava alunos. Foto: César Hipólito/TV Mirante.
D20 transportava alunos. Foto: César Hipólito/TV Mirante.
 Caminhão que colidiu com a D20. Foto: Divulgação.
Caminhão que colidiu com a D20. Foto: Divulgação.

A decisão, cujo relator foi o desembargador Lourival Serejo, acolhe pedido de efeito suspensivo interposto pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves, requerendo a suspensão de decisão anterior, que determinou o retorno de José Baldoíno ao posto de prefeito.

Além do prefeito, estão envolvidos no processo a proprietária da empresa E.M. Serviços Ltda, Elis Regelia Pimenta Dias; a ex-secretária municipal de Educação, Célia Vitória Neri Silva, e o ex-presidente da Comissão Permanente da Licitação (CPL), Gersen James Correia Chagas. Também estão incluídos o ex-pregoeiro municipal, Wagno Setúbal de Oliveira, e o servidor municipal Raimundo Nonato Amorim.

Em 2014, a Justiça acolheu pedido de liminar de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público, que solicitou o afastamento do prefeito e de sete gestores, além da indisponibilidade e bloqueio de seus bens. Recentemente, o juiz Marco Aurélio Barrêto Marques, da comarca de São Mateus, respondendo por Bacuri, suspendeu a liminar, determinando o retorno do prefeito José Baldoíno ao posto de prefeito.

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Tragédia

No dia 4 de abril de 2014, um acidente na estrada que liga a cidade de Bacuri ao povoado Madragoa, na região da Baixada Maranhense, deixou oito estudantes mortos e treze feridos. De acordo com informações da Polícia Civil, um veículo D20 que transportava alunos do Centro de Ensino Cristino Pimenta, em Bacuri, para o povoado se chocou com um caminhão, carregado de pedras, que trafegava no sentido oposto. A caminhonete caiu em uma ribanceira. O inquérito apontou que o veículo era conduzido por um adolescente, filho adotivo de Rogério Azevedo Rocha, motorista da caminhonete. O homicídio foi considerado culposo, quando não há a intenção de matar.

No dia 22 de junho deste ano, a A Promotoria de Justiça de Bacuri ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, requerendo a indisponibilidade de bens do prefeito, temporariamente, afastado do município, José Baldoino da Silva Nery, e de outros sete réus, até o limite de R$ 580 mil. O pedido foi motivado pela montagem da licitação nesse valor, realizada pela Prefeitura de Bacuri em 2014, para contratação de serviços de transporte escolar para o município.

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