ZÉ DOCA
Imparcialidade dos jurados

Justiça determina suspensão de júri de acusado de homicídio

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Suspensão foi motivada por visitas de parentes do réu a quatro jurados.

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“Resta fundada dúvida acerca da imparcialidade dos jurados, por ser a família do réu tradicional no  município de Zé Doca-MA”, declara juíza.
“Resta fundada dúvida acerca da imparcialidade dos jurados, por ser a família do réu tradicional no município de Zé Doca-MA”, declara juíza. - Arte: Imirante.com

ZÉ DOCA – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) suspendeu o julgamento de Francisco das Chagas Alves da Silva, conhecido como "Chiquinho", o qual seria realizado nessa terça-feira (18).

Segundo o TJ-MA, a decisão foi tomada após a Justiça ser informada de que quatro jurados, que participariam do julgamento, foram procurados por parentes do réu.

“Resta fundada dúvida acerca da imparcialidade dos jurados, por ser a família do réu tradicional no município de Zé Doca-MA, e em vista desse comportamento de visitar os jurados antes do julgamento. Assim, com base no Art.427, §2º. do CPP, suspendo o julgamento e o processo para que aguarde a decisão do TJ-MA sobre o pedido de desaforamento que será pleiteado pelo MPE", afirmou a juíza Denise Pedrosa Torres.

Na ata, a magistrada nega, ainda, o pedido da defesa do acusado, de revogar a prisão preventiva do mesmo.

Além disso, a Justiça deferiu o pedido do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA) para que sejam feitas buscas nos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SIEL na tentativa de localizar o atual endereço do réu.

O crime

De acordo com a denúncia, no dia 8 de junho de 2009, por volta das 18h30, Francisco das Chagas, na companhia de outro denunciado pelo crime, Kerly Mendonça Aires, trafegavam em uma motocicleta quando derrubaram um dos cavaletes que dava acesso ao arraial onde ocorreriam os festejos juninos e que estava sendo erguido próximo à Gerência Regional da cidade.

Na ocasião, a vítima, que junto com outros colegas trabalhavam no local, travou uma discussão com os denunciados, quando Francisco das Chagas arrancou uma das cercas utilizadas na obra e jogou em direção a Veldo. Esse, por sua vez, se defendeu desferindo três "panadas" de facão em Chiquinho.

Segundo a acusação, ato contínuo o acusado retirou-se do local pilotando a motocicleta, retornando em seguida armado do revólver calibre 38 com o qual "de forma covarde, sem possibilitar qualquer chance de defesa" à vítima, disparou cerca de três tiros em Veldo, dos quais dois o atingiram, provocando a hemorragia que lhe causou a morte. Em depoimento, Francisco das Chagas afirmou que a arma pertencia a Kerly.

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