SÃO LUÍS - O acompanhamento e a consulta de processos que tramitam na Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) agora podem ser feitos de forma remota pela plataforma on-line disponibilizada pela Prefeitura de São Luís.
Segundo a Semurh, além de facilitar o acesso à informação, a utilização da ferramenta visa gerar maior fluidez na prestação do serviço e colaborar, também, para o distanciamento social, medida essencial para combater a propagação da Covid na capital.
O sistema utilizado é o E-Doc, um portal on-line onde o cidadão pode verificar, em tempo real, a tramitação de processos, entre eles, a solicitação de Habite-se, alvarás, certidões, licenças, abertos a partir de 2020, sem precisar se deslocar à Central de Atendimento da secretaria, como ocorria anteriormente.
De acordo com o titular da Semurh, Bruno Costa, esse é o primeiro passo para um projeto de digitalização que pretende disponibilizar a maior parte dos serviços em plataformas virtuais.
Bruno Costa desta que a consulta on-line “representa um grande avanço que tem a população como principal beneficiada. Nossa expectativa é reduzir, gradativamente, este tipo de atendimento na modalidade presencial. Pretendemos intensificar, ao longo da gestão, a disponibilização de outros serviços on-line, prezando pela transparência e qualidade em benefício do cidadão”.
Para realizar a consulta on-line, o interessado deve acessar o Portal da Semurh – www.saoluis.ma.gov.br/semurh – selecionar a opção ‘consulta externa/contribuinte’ e inserir o número do processo que deseja acompanhar. A situação atualizada do trâmite será exibida conforme consta no sistema da secretaria.
Processos com consulta on-line:
- Alvará
- Certidão de uso e ocupação do solo
- Liberação de projetos de construção, reforma, ampliação e pequenos serviços
- Licenças para obras e pequenos serviços
- Licença para demolições
- Licença para uso de edificações em terrenos particulares e públicos
- Certidão de habite-se de prédio residencial, comercial e industrial
- Certidão de uso e ocupação do solo
- Liberação de loteamento
- Desmembramento e remembramento
- Aprovação de projetos viários
Saiba Mais
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