SÃO LUÍS - Entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro deste ano ocorre em São Luís o III Balcão de Renegociação de Dívidas. Com a proposta de tornar a negociação direta o primeiro recurso para solução dos conflitos decorrentes do superendividamento, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA) promove o evento, que será realizado no Espaço Renascença, na capital.

O evento faz parte do projeto “Consumidor Adimplente – Cidadão com plenos Direitos”.

“Para desenvolver os projetos de conciliação é imprescindível o envolvimento de todos esses atores, que de algum modo, estão dentro do processo de conflito, para encontrar mecanismos de facilitação de diálogo e melhoramento dessa comunicação para busca de resultados”, salienta o coordenador do Núcleo de Conciliação, juiz Alexandre Abreu.

Dados

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostra que, em setembro de 2016, 58,2% das famílias brasileiras estão endividadas. Embora maior do que no mês anterior, quando o percentual era de 58%, o resultado é menor do que o registrado há um ano, quando era de 63,5%.

Do total das famílias, 9,6% disseram não ter como pagar as dívidas adquiridas entre cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro. O percentual de inadimplência é maior tanto na comparação mensal (em agosto era de 9,4%) quanto na anual (em setembro de 2015 era de 8,6%).

Resultados

O Balcão de Renegociação de Dívidas já teve três edições, sendo duas em São Luís (2015 e 2016) e uma em Imperatriz (2016), com atendimento presencial e envio de propostas de solução de dívidas pelo meio virtual, além de serviços informativos e agendamentos para audiências de conciliação.

Como resultado, foram contabilizados 8.968 atendimentos, com negociação de dívida originária no valor de R$ 24.744.590,37, cuja renegociação, além do parcelamento, com abatimento médio de 35,6%, totalizou o valor final de R$ 15.913.129,40.

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