Feriado

Judiciário transfere dia do Servidor Público para 30 de outubro

Prazos ficam prorrogados para o dia 3 de novembro.

Divulgação/TJ-MA

Atualizada em 27/03/2022 às 11h38

SÃO LUÍS - O Poder Judiciário do Maranhão transferiu para o dia 30 de outubro o feriado em comemoração ao dia do Servidor Público, dia 28 de outubro.

A medida foi instituída por meio de ato conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (Ato GP nº 06/2015), considerando a Portaria da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça nº 5/2015.

De acordo com o documento, devido ao feriado do dia de Finados (2 de novembro), os prazos que seriam iniciados ou concluídos no dia 30 de outubro ficam, automaticamente, prorrogados para o dia 3 de novembro.

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