SÃO LUÍS - Os candidatos aprovados no processo seletivo para professores da rede municipal de ensino começaram a apresentar, na tarde desta segunda-feira (27), os documentos solicitados para a contratação. Para a entrega, que se estenderá até o dia 30 de janeiro, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) elaborou um cronograma a fim de evitar filas de espera e garantir que o atendimento seja realizado de forma adequada. A semana teve início com a apresentação dos professores que irão atuar nos polos Anil e Centro. O prazo segue até quinta-feira (30).

Os aprovados para atuação nas áreas do Coroadinho e do Itaqui-Bacanga entregarão os documentos nesta terça-feira (28). Já no dia 29, a Semed receberá a documentação dos aprovados para os polos Cidade Operária e Turu/Bequimão e no dia 30, dos selecionados para a área rural. Os candidatos devem apresentar os documentos solicitados na Coordenação de Recursos Humanos – Semed, localizada na Rua 7 de setembro, 238, Centro, das 13h às 18h.

De acordo com a presidente da Comissão do Processo Seletivo, Iracema Oliveira, o candidato que não comparecer no prazo determinado ou deixar de apresentar a documentação exigida fica, automaticamente, impedido de ser contratado.

A posse dos novos professores está prevista para o início de fevereiro e os novos integrantes do magistério serão incorporados à rede municipal de Educação para já ministrarem aulas no início do ano letivo 2014.

Documentos

Dentre as dúvidas mais frequentes apresentadas pelos aprovados e relacionadas à documentação necessária para a contratação estão, por exemplo, a obrigatoriedade do diploma de conclusão do curso de nível superior, o formato das declarações de bens e de não-vínculo empregatício com órgãos públicos.

Em caso de o aprovado já ter colado grau e concluído o curso de graduação, mas ainda não tenha em mãos o documento de certificação, é aceitável a apresentação da declaração de conclusão de curso, devidamente expedida pela Instituição de Ensino Superior onde estudou. Candidatos que não tenham concluído 100% da carga horária e das atividades obrigatórias dos respectivos cursos exigidos não poderão assumir o cargo. A declaração de bens assim como a de não-vínculo empregatício com outro órgão público deve ser elaborada pelo próprio professor aprovado e assinada a punho. O registro do Conselho de Classe, item que consta entre os documentos requeridos, é referente apenas às profissões que possuem tal instituição representativa.

Veja a lista dos documentos requisitados para contratação dos aprovados do processo seletivo da Semed. Todos os documentos deverão ser copiados em duas vias e estar acompanhados dos respectivos originais para efeito comprobatório.

- 2 Fotografias 3x4 iguais e recentes;

- Carteira de Identidade - RG;

- Cadastro de Pessoa Física - CPF;

- Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição;

- PIS/PASEP;

- Certificado de reservista (para os aprovados do sexo masculino);

- Comprovante de residência referente ao último mês;

- Certidão negativa recente de foro criminal da Justiça Federal;

- Atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho, no qual haja expressa indicação de que o candidato está apto a exercer as atribuições do emprego público para o qual está sendo contratado;

- Certidão de Nascimento ou Casamento;

- Certidão de Nascimento dos dependentes (se houver);

- Declaração de bens;

- Certidão negativa recente de antecedentes criminais;

- Curriculum vitae (comprovado);

- Diploma, devidamente, registrado de conclusão de curso de licenciatura na área de formação do cargo para o qual prestou seletivo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

- Registro do Conselho de Classe correspondente;

- Declaração de não possuir vínculo, na área da docência, com a Administração Pública Direta ou Indireta, com inscrição no âmbito do município, Estado, União, empresa pública, sociedade de economia mista ou autarquias.

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