Conciliação

Centro de Conciliação do TJ-MA recebe postos da Cemar e Oi

Consumidores poderão resolver questões judiciais com as empresas.

Divulgação/TJ-MA

Atualizada em 27/03/2022 às 12h08

SÃO LUÍS - Serão instalados nesta sexta-feira (10), às 9h, postos da Cemar e Oi, no Centro de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) da rua do Egito. No local, os consumidores poderão resolver questões judiciais ou não com as empresas. O atendimento será feito nos moldes do sistema “expressinho”.

Estarão no evento o presidente e o coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos do TJ-MA, desembargador José Luiz Almeida e juiz Alexandre Abreu, respectivamente, e os diretores das duas empresas.

COMO FUNCIONA

O funcionamento é simples. O cidadão se dirige à sala específica, registra reclamação diante do preposto das empresas e, juntos, tentam buscar acordo, tanto pré-processual (sem ação judicial) quanto processual (com ação judicial em trâmite).

Havendo conciliação, a concessionária se dá por citada e o acordo é homologado por juiz, com força de sentença, sendo o caso resolvido rapidamente. Se as partes não chegarem a um entendimento, a demanda é registrada, sendo feito, em seguida, o agendamento de sessão de conciliação em 20 dias.

RESOLUÇÃO

- A iniciativa viabilizará solução a grande parte das reclamações contra concessionárias de serviços no Estado. Estamos nos reunindo com outras empresas que manifestaram interesse em resolver impasses com clientes - confirma o desembargador.

De acordo com o juiz Alexandre Abreu, os centros são instrumentos criados para servir a sociedade de forma célere e eficaz. “Precisamos reunir esforços para garantir a todos uma forma mais viável de resolver conflitos. Queremos que todas as partes envolvidas se sintam satisfeitas”, afirma.

Informações da TJ-MA

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