SÃO LUÍS - Serão instalados nesta sexta-feira (10), às 9h, postos da Cemar e Oi, no Centro de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) da rua do Egito. No local, os consumidores poderão resolver questões judiciais ou não com as empresas. O atendimento será feito nos moldes do sistema “expressinho”.
Estarão no evento o presidente e o coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos do TJ-MA, desembargador José Luiz Almeida e juiz Alexandre Abreu, respectivamente, e os diretores das duas empresas.
COMO FUNCIONA
O funcionamento é simples. O cidadão se dirige à sala específica, registra reclamação diante do preposto das empresas e, juntos, tentam buscar acordo, tanto pré-processual (sem ação judicial) quanto processual (com ação judicial em trâmite).
Havendo conciliação, a concessionária se dá por citada e o acordo é homologado por juiz, com força de sentença, sendo o caso resolvido rapidamente. Se as partes não chegarem a um entendimento, a demanda é registrada, sendo feito, em seguida, o agendamento de sessão de conciliação em 20 dias.
RESOLUÇÃO
- A iniciativa viabilizará solução a grande parte das reclamações contra concessionárias de serviços no Estado. Estamos nos reunindo com outras empresas que manifestaram interesse em resolver impasses com clientes - confirma o desembargador.
De acordo com o juiz Alexandre Abreu, os centros são instrumentos criados para servir a sociedade de forma célere e eficaz. “Precisamos reunir esforços para garantir a todos uma forma mais viável de resolver conflitos. Queremos que todas as partes envolvidas se sintam satisfeitas”, afirma.
Informações da TJ-MA
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.