SÃO LUÍS - O painel de debates com o tema

"A função social da posse urbana: um novo paradigma hermenêutico em favor do povo pobre que vive nas cidades", tendo como expositor o procurador da República aposentado, Jacques Távora Alfonsin, mestre em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos) e advogado do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), será um dos momentos mais importantes da programação comemorativa do Dia Nacional da Defensoria Pública, que será desenvolvida hoje, quarta-feira (19), pela Seccional da OAB e pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão. O painel será presidido pelo defensor pública da União, Gioliano Antunes Damasceno, e contará com a participação do defensor público do Estado, Alberto Guilherme Tavares de Araújo e Silva, titular do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária da DPE/MA.

O evento comemorativo, que este ano traz o tema "Cidadania começa em casa! Defensores Públicos pelo Direito à Moradia Adequada", será realizado no auditório da OAB/MA. Além do painel com Jacques Távora Alfonsin, haverá uma mesa-redonda com o tema "A Defensoria vista de fora", com a participação do vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Rafael Silva, do coordenador da União Estadual por Moradia Popular, José Carlos Reis, do coordenador estadual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), padre Inaldo Serejo, e do representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, Pedro Alves.

O tema painel de encerramento será "A construção do direito à cidade e à moradia no Brasil", tendo como expositor o arquiteto, Carlos Frederico Lago Burnett, mestre em Planejamento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco, doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão, superintendente de Patrimônio Cultural e Histórico e professor Adjunto do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão. A presidência da mesa dos trabalhos ficará a cargo do defensor público estadual, Jean Carlos Nunes Pereira, Titular do Núcleo Itinerante e de Projetos Especiais.

Veja a programação completa:

8h - Solenidade Inaugural

Homenagem - “Amigo da Defensoria”

Homenagem pelo encerramento da gestão da Defensora Pública Geral do Estado do Maranhão

Leitura da Carta da Comissão dos Aprovados no Concurso DPE/MA.

10h às 11h30 – Painel de Abertura

Tema: A função social da posse urbana. Um novo paradigma hermenêutico em favor do povo pobre que vive nas cidades.

Presidente de Mesa: Gioliano Antunes Damasceno, Defensor Público Federal.

Painelistas:

Jacques Távora Alfonsin, Mestre em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado e Advogado do MST.

Alberto Guilherme Tavares de Araújo e Silva, Defensor Público do Estado do Maranhão, Titular do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária.

11h30 às 14h30 – Intervalo para almoço

14h30 às 16h – Mesa-redonda

Tema: A Defensoria Pública vista de fora

Debatedores:

José Carlos Reis, Coordenador da União Estadual por Moradia Popular.

Antônio Rafael da Silva Júnior, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA.

Padre Inaldo Serejo, Coordenador Estadual da Comissão Pastoral da Terra.

Pedro Alves, Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra.

16h – Coffee Break.

Lançamento do Livro - “Os princípios na Constituição Federal de 1988” Autor: Defensor Público Ricardo Luis Almeida Teixeira.

16h30 - Painel de Encerramento

Presidente de Mesa: Jean Carlos Nunes Pereira, Defensor Público do Estado do Maranhão, Titular do Núcleo Itinerante e de Projetos Especiais.

Tema: “A construção do direito à cidade e à moradia no Brasil”

Painelista: Carlos Frederico Lago Burnett, Arquiteto, Mestre em Planejamento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco, Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão, Superintendente de Patrimônio Cultural e Histórico e Professor Adjunto do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão.

Tema: “Luta por Direitos Humanos no Brasil e as Relatorias de Direitos Humanos da Plataforma DHESCA Brasil.”

Painelista: Danilo Uler Corregliano. Bacharel em Direito pela UNESP (Universidade Estadual Paulista), advogado, secretário executivo da Plataforma Dhesca Brasil.

As informações são da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Maranhão.

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