SÃO LUÍS – Com o início do ano letivo, as famílias beneficiárias do programa Bolsa-Família, do governo federal, com filhos entre seis e 17 anos que irão trocar de escola em 2014 devem comunicar a mudança ao setor responsável pelo programa no seu município, que pode ser o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo ou a prefeitura. A comunicação dessas alterações é fundamental para que o acompanhamento da frequência escolar seja feito corretamente e, consequentemente, para a manutenção do benefício.

Manter os filhos matriculados e frequentando as aulas é um dos compromissos que os beneficiários assumem ao serem incluídos no Bolsa Família. A frequência escolar mínima é de 85%, para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos. Na área da saúde, é exigida a realização de consultas de pré-natal pelas gestantes e a vacinação das crianças de zero a 6 anos.

No último bimestre letivo de 2013, 92,2% dos estudantes beneficiários do Bolsa Família tiveram sua frequência escolar registrada no sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC), o que representa 16,1 milhões de estudantes acompanhados, dos quais quase 96% (15,4 milhões) cumpriram a frequência escolar exigida pelo programa.

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