BARREIRINHAS - Casais residentes na Comarca de Barreirinhas (252km da Capital) já podem se inscrever para a Edição 2019 do projeto “Casamentos Comunitários” da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). O juiz Fernando Jorge Pereira, titular da comarca, publicou edital com as regras para a cerimônia, que ocorrerá no dia 11 de julho, às 17h, no auditório do IFMA Barreirinhas, na Rodovia MA-225, Km 4, Povoado Santa Cruz.
As inscrições estão sendo realizadas pelo Cartório Extrajudicial de Ofício Único, em horário comercial, localizado na Avenida Barreirinhas, s/n.º, Centro. Os casais têm até o dia 31 de maio para efetivar o ato e garantir a participação na solenidade. Serão disponbilizadas 75 vagas.
Entre os documentos exigidos no ato da inscrição estão o original e cópias do RG e do comprovante de residência (para todos os nubentes). Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original). Já para os maiores de 16 e menores de 18 anos é exigido também o consentimento dos pais. Noivos divorciados precisam apresentar a averbação do divórcio (original). No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito.
Todos os atos ligados ao casamento comunitário são gratuitos.
Casamentos comunitários
O Projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998, idealizado pelo desembargador Jorge Rachid. O procedimento está disposto no Provimento N° 10/2013, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). A gratuidade inclui a expedição de 2ª via do assento de nascimento ou casamento, se necessário. A Corregedoria Geral da Justiça disponibiliza apoio logístico aos magistrados para concretização do Projeto Casamentos Comunitários, especialmente junto aos cartórios.
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