ALTO PARNAÍBA - A juíza Nuza Maria Oliveira Lima, titular de Alto Parnaíba, informa que a comarca realiza uma etapa do projeto Casamento Comunitário nesta sexta-feira (20). A cerimônia, organizada pelo Poder Judiciário local, estava marcada para ocorrer na Câmara de Vereadores da cidade, mas a magistrada decidiu alterar o local da solenidade por causa da quantidade de casais inscritos para o casamento.

Agora, a cerimônia será no Clube Recreativo de Alto Parnaíba, com início previsto para às 17h. De acordo com informações da comarca, 55 casais se inscreveram para o casamento, cujas inscrições começaram em outubro de 2016. As inscrições foram todas gratuitas, realizadas no Cartório do 2º Ofício, em Alto Parnaíba.

Segundo a juíza, “a realização do evento atende ao dever constitucional de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento, especialmente de casais oriundos de comunidades carentes, sem condições de suportar as despesas cartorárias, buscando legalizar as uniões estáveis já constituídas, assim como dos que pretendem estabelecer uma relação conjugal”.

Prorrogação

No meio do processo, a juíza teve que prorrogar, até o fim de novembro, as inscrições para esta edição do casamento comunitário. De acordo com a mudança, a prorrogação se deu em função do curto espaço de tempo para as inscrições estabelecido na Portaria 18/2016 (o prazo anterior encerraria no dia 20 de outubro).

No documento, a juíza cita, ainda, a reforma na Quadra Poliesportiva da cidade, local inicialmente escolhido para a cerimônia e cuja obra não tem previsão de conclusão. Essa última mudança, para o Clube de Alto Parnaíba, foi objeto de portaria editada pela juíza.

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