SÃO LUÍS – No início da manhã desta terça-feira (10), vários gatos foram encontrados mortos em uma praça, na avenida dos Africanos, em São Luís.

Há alguns anos os animais começaram a habitar a praça que ficou conhecida como “Praça dos gatos”.

Segundo informações preliminares, os animais, vítimas de um possível extermínio, foram dilacerados por um cachorro de um homem que é morador da área.

Segundo a ativista da causa animal, Fátima Oliveira, que esteve no local para prestar as primeiras assistências aos animais, alguns gatos ainda estavam vivos e agonizando.

Este é o segundo ataque na “Praça dos gatos” em pouco mais de um mês. Em novembro de 2016, as redes sociais foram invadidas por várias postagens sobre a morte de dezenas de gatos.

Maltratar animais domésticos é crime

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em abril de 2015, o Projeto de Lei 2833/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que criminaliza condutas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos.

De acordo com o texto, quem matar cão ou gato terá pena de detenção de 1 a 3 anos. A exceção será para a eutanásia, se o animal estiver em processo de morte agônico e irreversível, contanto que seja realizada de forma controlada e assistida.

Se o crime for cometido para controle populacional ou com a finalidade de controle zoonótico, a pena será de detenção de 1 a 3 anos. Neste último caso, ela será aplicada quando não houver comprovação de enfermidade infecto-contagiosa que não responda a tratamento.

Essas penas serão aumentadas em 1/3 se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel.

Assistência e abandono

Para o agente público que tenha a função de preservar a vida de animais e não prestar assistência de socorro a cães e gatos em situações de grave e iminente perigo, ou não pedir o socorro da autoridade pública, a pena também será de detenção de 1 a 3 anos.

O abandono de cão ou gato provocará a detenção de 3 meses a 1 ano. Consiste em abandono o ato de deixar o animal de sua propriedade, posse ou guarda, desamparado e entregue à própria sorte em locais públicos ou propriedades privadas.

Rinha de cães

No caso da rinha de cães, a pena será de reclusão de 3 a 5 anos; e a exposição de cão ou gato a perigo de vida ou a situação contra sua saúde ou integridade física provocará detenção de 3 meses a 1 ano.

Aumento de pena
Todas as penas previstas no projeto serão aumentadas quando, para a execução do crime, se reunirem mais de duas pessoas.

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