SÃO LUÍS
Violência

TJ-MA se reúne para avaliar situação do sistema prisional maranhense

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Objetivo foi debater e evitar possível ação criminosa dentro das unidades estaduais.

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TJ-MA se reúne para avaliar situação do sistema prisional maranhense
Foto: Divulgação/TJ-MA

SÃO LUIS - O Tribunal de Justiça do Maranhão reuniu autoridades no início da tarde desta segunda-feira (9), com o objetivo de debater as ações que estão sendo feitas no sistema prisional do Maranhão.

“Na reunião com a ministra em Manaus, tive a oportunidade de apresentar dados sobre o sistema local, com o relatório da Unidade de Monitoramento Carcerário e afirmei a ela que a nossa situação não é a ideal, evidentemente, mas que melhoramos muito nos últimos dois anos, reduzindo, inclusive, a taxa de mortalidade no sistema prisional em 85%”, relatou o presidente do TJ-MA, desembargador Cleones Carvalho Cunha.

Para o desembargador Cleones Cunha, no entanto, é importante que o Estado e demais instituições estejam alinhadas e atentas para qualquer eventualidade diante da situação ocorrida em Manaus (AM) e em Boa Vista (RR). “Me preocupa que a situação possa estourar em nosso estado. Estamos todos em alerta e precisamos saber o que temos de prevenção”, comentou o desembargador.

De acordo com o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Oliveira, estão sendo tomadas ações preventivas para qualquer eventualidade que venha a ocorrer no sistema prisional maranhense. “Estamos sempre em alerta e para prevenção diante dos acontecimentos, redobramos o trabalho em unidades mais problemáticas, de forma a impedir qualquer tentativa de ação e, mesmo que tentem, que não consigam prosseguir”, garantiu.

Ações como intensificação de revistas, reforço no efetivo de agentes e circulação dos mesmos entre os detentos em determinadas unidades foram determinadas nos primeiros dias de 2017 e continuam a ocorrer. “O risco de acontecer alguma ação criminosa dentro do sistema é mínimo, mesmo assim estamos trabalhando para suprimir qualquer intenção de detentos nesse sentido”, reforçou Murilo Oliveira, lembrando que as circunstâncias prisionais existentes no Amazonas e Roraima, por exemplo, são bem diferentes das existentes atualmente no Maranhão.

As autoridades debateram a necessidade de, efetivamente, criar mecanismos que ao longo do tempo se consiga equacionar o índice de encarceramento com a oferta de vaga no sistema. Atualmente, de acordo com a Unidade de Monitoramento Carcerário essa taxa é de 174,99 (para cada 100 mil habitantes), número que tende a aumentar.

Segundo a SEJAP, entretanto, está prevista a construção de três novos presídios regionais em 2017, com a oferta total de aproximadamente mil vagas. O objetivo é ter em 2018 cinco mil vagas a mais no sistema prisional.

Sobre presídios, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, solicitou ao desembargador Cleones Cunha apoio junto ao governo federal e demais autoridades na defesa para que os presídios de segurança máxima que forem construídos pela União sejam geridos pelo Estado e que, seja construído pelo menos um em cada Estado.

“Temos um problema sério com presos que são transferidos para presídios federais: entram em contato com outros presos de organizações criminosas e trazem tudo isso para nossos presídios quando retornam”, destacou, sendo apoiado por todas as autoridades presentes.

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