Selo Municipal

Unicef lança o Selo Município Aprovado, em São Luís

O Estado

Atualizada em 27/03/2022 às 11h57

SÃO LUÍS - Gestores públicos, representantes de organizações da sociedade civil, conselheiros de direitos, juízes, promotores e defensores ligados à área da infância se reuniram ontem, no Auditório Marly Sarney da Fundação da Memória Republicana, no Convento das Mercês, em São Luís, para conhecerem a metodologia a ser utilizada no Selo Unicef Município Aprovado - Edição 2013/2016. Durante a manhã, estiveram presentes os gestores de diversas secretarias ligadas ao Governo do Estado, entre elas, Saúde, Educação, Assistência Social e Juventude. No período da tarde, a reunião se deu com as outras instâncias.

De acordo com Eliana Almeida, coordenadora do Unicef no Maranhão, o Estado já possui 149 municípios aderentes ao selo e cada um deles deve seguir o que foi proposto na metodologia para que possa receber o reconhecimento. " Mais do que o reconhecimento internacional que o Unicef confere, o município ganha na qualidade de vida das crianças. Sem sombra de dúvidas, é o melhor prêmio para o município e para os seus gestores e para as próprias crianças", ressalta a coordenadora.

Além disso, o selo causa um impacto direto nos indicadores relativos às políticas públicas voltadas para a infância e adolescência. Para se ter uma ideia, a coordenadora apresentou dados de municípios antes e depois de eles terem aderido à proposta do Unicef. Na taxa de desnutrição, por exemplo, dos 31 municípios que aderiram ao selo em 2007, 54% tinham altas taxas de desnutrição entre menores de 2 anos. Em 2011, ao final da edição, esse número caiu para 13%.

"A implantação do selo vem colocar parâmetros confiáveis para que a gente possa priorizar as crianças e para o Maranhão vir a ser um estado melhor. Essa parceria do Unicef com os agentes públicos e o Governo do Estado, em especial, é uma ação para que a gente trate nossas crianças cada vez melhor", afirma o secretário de Juventude, Paulo Marinho Júnior.

Problemas - Eliana Almeida diz que vivemos no século XXI, mas ainda temos problemas do século XIX, como, por exemplo, a questão do sub-registro, que ainda é grande em todo o estado, e mesmo em São Luís. "Hoje temos um problema que já melhorou, mas há um costume de se registrar o filho apenas quando ele vai entrar na escola", explica Patrícia Sampaio, técnica do Departamento de Criança e Adolescentes da Secretária de Saúde e membro do Comitê de Erradicação do Subregistro.

Outra questão é com relação à educação. Segundo dados do coordenador Técnico Gerencial da Secretaria Estadual de Educação, Luís Fernando Araújo, o Maranhão ainda possui 60% de adolescentes entre 15 e 19 anos fora das salas de aula, sendo que existe uma meta de se diminuir, nos próximos anos, esse número para apenas 35%. Ainda foram discutidos a taxa de mortalidade infantil, óbitos maternos e de gestantes, cobertura vacinal e proteção contra o HIV, entre outras situações que estão presentes dentro das cidades.

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