BRASÍLIA - O Ministério do Trabalho lança durante o 1º Encontro Nacional sobre Trabalho Escravo um livreto com perguntas e respostas sobre o trabalho análogo à escravidão. O evento começa amanhã (25) e ocorre até quinta-feira em Brasília.
A publicação explica como se caracteriza a condição de trabalho escravo, as penas para esse tipo de prática e as ações do governo para combater o crime. Além disso, o livreto também responde a perguntas sobre como fica a situação trabalhista das pessoas resgatadas do regime análogo ao de escravidão e como a sociedade está se mobilizando para evitar essa situação.
Além disso, também será lançada uma publicação explicando os conceitos de trabalho escravo, legislação sobre o tema, compromisso internacional do Brasil com o a erradicação do trabalho escravo entre outros.
As duas publicações serão apresentadas durante o encontro, promovido pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
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