BRASÍLIA – O Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies) já recebeu, desde a abertura das inscrições às 14h de hoje (3), 4 mil solicitações de estudantes interessados em participar do programa. Os candidatos podem se inscrever pela internet no site http://sisfiesportal.mec.gov.br.

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a expectativa é de que sejam firmados 200 mil novos contratos. O programa tem disponível para 2010 um orçamento de R$1,6 bilhões.

As novas regras do programa foram publicadas hoje no Diário Oficial da União. Uma das novidades é que o estudante pode pedir o financiamento a qualquer momento – antes as adesões só podiam ser feitas no início de cada semestre.

“Essa era uma das maiores dificuldades nesses dez anos de existência do Fies. O estudante não escolhe quando ele vai precisar do financiamento, isso podo ocorrer pela perda de um familiar ou de um emprego ou outra eventualidade que venha comprometer a sua capacidade de se autofinanciar”, disse Haddad.

O estudante poderá financiar 50%, 75% ou 100% do valor da mensalidade. Os percentuais serão definidos pela renda familiar do universitário: quanto menor for a renda em relação ao valor da mensalidade, maior poderá ser o total financiado.

Os interessados podem aderir ao Fies para os dois semestres de 2010. Caso a adesão seja para o primeiro semestre, a instituição de ensino, após o reembolso feito pelo fundo, deverá reembolsar o aluno pelas mensalidades pagas por ele antes da adesão.

As inscrições serão feitas apenas para cursos com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) - notas 3, 4 ou 5 em uma escala de 1 a 5- cujas instituições tenham aderido ao Fies.

O aluno agora também poderá escolher qualquer curso da instituição aderente, desde que atenda os pré-requisitos de qualidade. Antes essa prerrogativa da escolha era da instituição. Os cursos mais caros, como medicina, geralmente ficavam de fora.

Criado em 1999, o Fies financia a mensalidade em instituições privadas de ensino superior para estudantes pobres. Neste ano o programa passou por algumas mudanças, como a redução do juros de 6,5% para 3,4% ao ano e a ampliação do prazo para pagamento da dívida. Atualmente o programa possui 486 mil contratos ativos.

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