Violência no Campo

Ouvidor Agrário Nacional discute conflitos no Maranhão

As reuniões vão ser realizadas até sexta-feira (30). O objetivo é promover a paz no meio rural.

Atualizada em 27/03/2022 às 12h55

SÃO LUÍS - O ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, preside, até o dia 30 de abril, no Maranhão, uma série de reuniões da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNVC). Os encontros têm como principal objetivo discutir assuntos relacionados à violência no campo e conflitos agrários envolvendo trabalhadores rurais.

Na terça-feira (27), o ouvidor agrário esteve no município de Imperatriz, onde presidiu durante todo o dia uma reunião realizada na Unidade Avançada do Incra. A reunião contou com a presença de representantes do Incra-MA, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública Estadual, representantes da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SEMA), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), dos movimentos sociais e trabalhadores rurais.

Na pauta da reunião foram discutidas as questões dos conflitos agrários nas fazendas Lote 07; Conquista I e II; Tramontina; Ouro Preto; Mata Verde e Ferro Guza Carajás. Além disso, o ouvidor agrário também informou que o Juiz da comarca de senador La Roque, Marcelo Testa Baldochi remeteu o processo referente à Fazenda Cipó Cortado para a Justiça Federal de Imperatriz.

Na quarta-feira(28), o ouvidor agrário nacional, juntamente com representante do presidente do Incra na CNVC, Cláudio Rodrigues Braga, o superintendente regional do Incra-MA, Benedito Terceiro, o ouvidor agrário do Incra-MA, Rui Alcides, representantes de diversas instituições e trabalhadores rurais, permanecerão reunidos durante todo o dia, na sede da Superintendência Regional do Incra-MA, para discutir os seguintes assuntos: conflitos agrários na Gleba Bocaina I /Data Veloso (São Mateus); no Povoado de Belém/PA Presidente Lula (Tuntum); no PA Remi Soares (Barra do Corda); no município de Buriti Corrente, na área da empresa Costa Pinto; além de verificar as providências tomadas para desapropriação da área quilombola Cipoal dos Pretos (Codó); para solução do conflito agrário no PA Canaã I (Magalhães de Almeida), entre outras.

De acordo com o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, a Comissão busca solucionar os conflitos da melhor forma possível e sempre procurando o entendimento entre as partes. O ouvidor disse ainda, que a presença de representantes de vários órgãos nas reuniões possibilita o encaminhamento de questões que contribuem para dirimir o número de conflitos e a violência na zona rural.

O superintendente regional do Incra-MA, Benedito Terceiro, destacou a importância da presença do ouvidor agrário nacional no Maranhão para o desempenho do Incra e para a solução dos conflitos agrários no Estado. “No Maranhão ainda temos muitas áreas com conflitos agrários, disputas por terras que, em alguns casos, levam até à morte de trabalhadores rurais. O papel da Ouvidoria Agrária Nacional é muito importante para ajudar-nos a diminuir esses os conflitos e estabelecer a paz no meio rural maranhense”, disse.

Visitas Institucionais

Na quinta(29) e sexta-feira (30) de abril, o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho e representantes do Incra-MA cumprirão uma agenda visitas institucionais. As reuniões terão como pauta principal solicitar a designação de um juiz, um promotor e um delegado de polícia civil para atuarem especificamente na solução de conflitos agrários e apreciação das questões agrárias em todo o estado do Maranhão.

As informações são da Secom do MDA.

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