RIO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (15) que o desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos materiais de construção será mantido até o final deste ano.
O benefício terminaria em junho, mas, segundo Mantega, será prorrogado até 31 de dezembro.
"É o unico setor que está recebendo este incentivo", disse o ministro. Os descontos no IPI para outros setores, como os de automóveis e móveis, já terminaram ou estão sendo retirados.
Mantega justificou a continuidade do desconto dizendo que "a compra de material é espaçada no tempo". "É um setor que contribui muito para os investimentos: 40%, 50% dos investimentos vem desse setor", disse o ministro sobre a construção civil.
O desconto no IPI para os materiais de construção foi anunciado pela primeira vez em 1º de abril de 2009 e, antes desta quinta, já havia sido prorrogado duas vezes. Na última prorrogação, anunciada em novembro de 2009, o prazo era até 30 de junho deste ano.
Mais de 30 produtos usados na construção civil tiveram a alíquota zerada ou reduzida, reduzindo o preço final dos materiais para o consumidor final.
Outros setores
O benefício no IPI para carros terminou em março deste ano. Com o desconto, as vendas de automóveis bateram recordes.
O desconto no IPI para a linha branca (produtos como geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinho) também foi anunciado em abril do ano passado. O benefício terminou em janeiro deste ano.
O setor de móveis teve as alíquotas do IPI zeradas para sete tipos de produtos. O benefício foi anunciado em novembro do ano passado e terminou em 31 de março deste ano, mas o imposto voltou a ser cobrado com uma alíquota menor do que no passado.
Veja a lista dos produtos e a alíquota de casa um.
Produtos
Aditivos para ciementos, argamassas ou concretos - 5
Argamassas e concretos - 0
Assentos e tampas de sanitário de plástico - 0
Banheiras, boxes, pias e lavatórios de plástico - 0
Cadeados, fechaduras e ferrolhos - 0
Caixas de descarga de plástico - 0
Chuveiro elétrico - 0
Cimentos - 0
Disjuntores - 10
Dobradiças de qualquer tipo - 0
Grades e redes de aço revestido para concreto - 0
Impermeabilizantes - 0
Indutos não-refratários usados em alvenaria - 0
Indutos usados em pintura - 2
Ladrilhos e placas, para pavimentação - 0
Massa de vidraceiro - 2
Mástique de vidraceiro, cimento de resina - 2
Misturas betuminosas à base de asfalto - 0
Outras fechaduras e ferrolhos - 0
Outras grades e redes de aço não revestidos - 0
Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes - 5
Outros dispositivos usados em banheiro e cozinhas - 0
Outros interruptores, seccionadores e comutadores - 5
Pias e lavatórios de aço inoxidável - 0
Revestimentos de cerâmica - 0
Revestimentos não-refratários usados em alvenaria - 0
Telhas de aço - 0
Tintas e vernizes - 0
Válvulas para escoamento - 0
Válvulas tipo aerossol usadas em banheiros e cozinhas - 0
Válvulas tipo gaveta - 0
Vergalhão de cobre refinado - 0
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