BRASÍLIA - A prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os materiais de construção provocará impacto de R$ 723 milhões nos cofres públicos entre julho e dezembro. A estimativa foi divulgada pela Receita Federal.
De acordo com a Receita, esse impacto ocorrerá apenas se as alíquotas forem mantidas. Atualmente, a maioria dos materiais de construção está com o imposto zerado, mas alguns itens ainda pagam alíquotas que variam de 2% a 10%.
Caso a estimativa se confirme, o governo deixará de arrecadar R$ 1,409 bilhão em 2010 por causa da desoneração para o setor. Isso porque o incentivo fiscal provocará perda de R$ 686 milhões no primeiro semestre.
Hoje (15), o ministro da Fazenda, anunciou a extensão do benefício por seis meses. O IPI reduzido, que acabaria em 30 de junho, foi prorrogado para 31 de dezembro.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o aumento da demanda com a perspectiva de fim do incentivo fiscal acarretava o risco de pressionar para cima os preços do setor. Além disso, os materiais de construção, na avaliação do ministério, podem ser considerados mais bens de capital (usados na produção) do que de consumo.
Desde abril do ano passado, os materiais de construção estão com IPI reduzido. Para a maioria dos produtos, a alíquota foi zerada. A medida foi tomada como ação de estímulo à produção em meio à crise econômica.
Esta não foi a primeira vez que o governo estendeu incentivos fiscais neste ano. A desoneração para os móveis e painéis de madeira, que acabaria em março, foi prorrogada indefinidamente. As alíquotas, que estavam zeradas desde novembro, foram elevadas para a metade dos níveis anteriores.
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