SÃO PAULO - A próxima semana será decisiva para a definição sobre quem vai construir a hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, Pará, segunda maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estimada em R$ 19 bilhões. A usina será a maior 100% nacional em capacidade de geração de energia - só perderá para a binacional Itaipu.

Na terça (13) e quarta-feira (14), serão feitas as inscrições para os consórcios interessados em participar do leilão, marcado para o próximo dia 20. Na quarta (14), os grupos devem apresentar o aporte de garantia, que é o comprometimento financeiro para participar do leilão, de 1% do valor total da obra - R$ 190 milhões.

Pode sair também na próxima semana decisão da Justiça Federal do Pará sobre duas ações protocoladas pelo Ministério Público Federal do estado, que pedem a anulação da licença ambiental concedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). Nas ações, os procuradores pediram que o juiz analisasse o caso com urgência na tentativa de suspender o leilão.

A obra, uma das vitrines do governo federal, é alvo de contestações por parte de moradores locais, especialistas e entidades nacionais e internacionais. Eles criticam a viabilidade econômica da obra, o impacto para comunidades indígenas e temem a seca em parte do rio. O governo, no entanto, diz que os índios não serão afetados e afirma que a obra é fundamental para garantir o abastecimento de energia elétrica nos próximos anos.

Até agora, só um consórcio está confirmado para participar do leilão, o formado por Andrade Gutierrez, Vale, Votorantim e Neoenergia. As indústrias de áreas alheias à construção civil participam porque têm interesse em obter a energia gerada pela hidrelétrica.

As construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht, que formariam um segundo consórcio, anunciaram na quarta (7) que não participarão do leilão. Elas alegaram que "após análise detalhada do edital de licitação da concessão, assim como dos esclarecimentos posteriores fornecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as empresas não encontraram condições econômico-financeiras que permitissem sua participação na disputa".

A grande críticas das empresas se concentra no preço máximo estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o preço da energia, de R$ 83 por MWh. Isso significa que vence o leilão para construir a hidrelétrica o grupo que oferecer a menor tarifa de energia.

Apesar das reclamações das empresas, o governo anunciou que não alteraria o valor, que é menor do que o preço máximo determinado antes dos leilões nas hidrelétricas de Santo Antônio (o teto foi R$ 122 MWh e o preço final foi R$ 78,87 MWh) e de Jirau (o teto foi de R$ 91 MWh e o preço final foi R$ 71,40 MWh) - ambas no Rio Madeira, em Rondônia.

Disputa

O Ministério de Minas e Energia afirmou que o leilão contará com pelo menos dois participantes.

"O que temos hoje é um consórcio formal da Andrade e tem outro se formando. A Eletrobrás fez uma consulta que várias empresas se inscreveram. Agora, ela recebe as empresas, vai fazer uma avaliação e vai conversar pra ver se forma grupo de consórcio. É uma avaliação da Eletrobrás. Ela está procurando parceiros", disse o ministro Márcio Zimmermann.

As construtoras OAS e Serveng confirmaram que negociam a formação de um consórcio. Há possibilidade ainda de a Queiroz Galvão e a Mendes Júnior entrarem na disputa.

Eletrobras

A estatal Eletrobras fez uma chamada pública no começo da semana para que empresas manifestassem interesse em se associar a subsidiárias, como Chesf e Eletronorte. No entanto, não foram divulgados os nomes das empresas que manifestaram interesse.

O grupo da Andrade Gutierrez disse que manifestou o interesse pela parceria com a Eletrobras, que teria 49% de participação no consórcio.

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