SÃO LUÍS - Um flagrante de desrepeito foi feito nessa Sexta-Feira Santa (2), na praia do Olho D'água. Dois carros com aparelhos de som na mala estacionaram em bares da praia e colocaram músicas em alto volume, perturbando outros clientes e infrigindo artigos de leis federais e resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que versam sobre a instalação e utilização de som automotivo. Nas imagens ao lado, um cliente registrou a falta de respeito dos motoristas. O volume do som de um dos carros é tão alto, que impedia conversa na área interna do bar.

De acordo com informações de pessoas que testemunharam a situação, o incômodo teve início às 12h30, quando o primeiro carro, um Astra de cor prata, com dois homens, estacionou em um dos bares da praia. O proprietário do bar pediu, então, que eles se retirassem, por estarem incomodando os seus clientes. Os homens sairam do bar, mas estacionaram no estabelecimento ao lado, abrindo a mala com o sistema de som e colocando músicas em volume máximo. Uma das clientes do bar ao lado telefonou para a Polícia Militar, mas a primeira resposta foi que não podiam fazer nada porque o som poderia ficar em qualquer altura até às 22h. Só a partir desse horário a PM poderia ser acionada. Um outro cliente do bar conseguiu entrar em contato com Ministério Público, que em 2009 realizou a Operação Manzuá, que tinha o objetivo de coibir esse tipo de comportamento e autuar os responsáveis pela poluição sonora e a infração da lei. Alguns minutos depois, um carro da Polícia Militar, com dois policiais, esteve no local, conversou com o proprietário do Astra, mas não adiantou. O som continuou em volume máximo. "Logo depois que a polícia saiu, o motorista ainda colocou uma gravação de provocação a quem havia ligado para a polícia. Dizia que quem não tivesse gostado do som ou tivesse incomodado, que teria que aguentar! Um verdadeiro absurdo", disse uma cliente do bar.

Por volta das 13h30, um outro carro, um Gol de cor preta, estacionou no bar e também abriu a mala, equipada com vários autofalantes, e colocou músicas também em volume alto. "Com o desrepeito de dois motoristas como esses, estacionados a poucos metros um do outro, colocando músicas diferentes em alto volume, ficou impossível permanecer no local. O pior é que depois que fizemos a denúncia à polícia e que eles falaram com o dono de um dos carros, a viatura continuou passando pelo local, até três vezes depois, ouvindo o som altíssimo, mas nada fez. Uma vergonha!", disse outro cliente do bar.

Fiscalização

De acordo com a Resolução 204 do Contran, editada no dia 20 de outubro de 2006, que estabelece os limites de emissão de som e as condições para seu uso em veículos automotores, a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som só será permitida, nas vias terrestres abertas à circulação, em nível de pressão sonora não superior a 80 decibéis, medido a sete metros de distância do veículo e é terminantemente proibido a acionamento de equipamento de som instalado por particular na carroceria de veículo aberto. Também ressalta-se que o uso de aparelho de som fora dos limites permitidos é infração administrativa descrita no art. 228 do Código de Trânsito – Lei 9.503/97. Segundo o artigo "usar no veículo equipamento com som em volume ou freqüência que não sejam autorizados pelo Contran é infração grave, sujeita a multa e retenção do veículo para regularização.

Ao Imirante, a Assessoria de Comunicação do Ministério Público informou que identificará os veículos e os proprietários para apreender o sistema de som e evitar que continuem a desrespeitar as leis e causar poluição sonora e danos a saúde das pessoas. O MP ressalta que nenhum veículo pode ter aparelho de som na mala, a não ser que tenham autorização do Contran para tal, e, muito menos, abusar do volume do som.

Em contato com o Comando de Policiamento Metropolitano, o Imirante apurou que a Polícia Militar não tem, por si só, autoridade para multar o proprietário ou apreender o veículo. De acordo com o coronel Jefferson Telles, comandante do CPM, não há como a PM autuar esse tipo de infração porque não dispõem de decibelímetros, aparelho que mede o nível de decibéis emitido pelo aparelho de som. "Essa é uma competência de agentes da Secretaria de Meio Ambiente, mas eles não dão plantão. Sem esse aparelho não podemos multar numa situação dessa", disse o comandante.

O coronel Jefferson Telles reconheceu, porém, que os policias que passaram pelo local poderiam ter tido outra atitude. Segundo ele, os policiais advertiram o proprietário do carro conversando. Se o motorista continuou com o som alto, eles deveriam ter voltado e parado novamente porque, a partir desse segundo momento, a situação foi caracterizada como desobediência. "Se eles desobedeceram uma advertência da polícia e aumentaram o som novamente, os policiais deveriam ter voltado e poderiam até conduzi-los à delegacia por desobediência. Houve uma falha na ação dos policiais", ressaltou o comandante, que após esse denúncia, informou que fará um ofício à Secretaria de Meio Ambiente para que coloquem agentes de plantão para que possam atuar nessas ocorrências.

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