BRASÍLIA - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6200/09, do Senado, que cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab). O objetivo é financiar a construção, a formação, a organização, a manutenção, a ampliação e o equipamento de bibliotecas e acervos em todo o País.

Segundo o projeto, o Funab - um mecanismo de implementação da Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) - funcionará na forma de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis. As fontes de receita incluirão:

- doações;

- legados;

- subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive organismos internacionais;

- reembolso de empréstimos realizados por meio do fundo;

- aplicações em títulos públicos federais;

- saldos de exercícios anteriores.

Incentivo

Com a medida, o autor da proposta, senador Neuto de Conto (PMDB-SC), espera incentivar o hábito da leitura entre os brasileiros.

"A melhor alternativa para aproximar o povo do livro de forma imediata seria a instituição de um grande número de bibliotecas públicas. Bibliotecas de bairro em todas as cidades do País que estivessem no caminho e fizessem parte da vida da dona de casa, da empregada doméstica, do gari, do motorista de táxi, do garoto do futebol, de qualquer cidadão comum", defende o senador.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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