SÃO LUÍS - A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, nesta quinta-feira, 12, a sentença de pronúncia de 1º grau, para que o ex-deputado Francisco Caíca Uchoa Marinho, conhecido como Chico Caíca, seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular.
O recorrente foi pronunciado pela prática do crime de formação de quadrilha, considerado conexo ao crime de homicídio praticado contra o delegado de polícia Stênio José Mendonça.
O delegado, que à época conduzia investigação sobre o desaparecimento de uma carreta, foi assassinado no final da manhã do dia 25 de maio de 1997, na Avenida Litorânea.
O relator, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, negou provimento ao recurso ajuizado pelo ex-deputado, de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça.
Quadrilha
José Bernardo Rodrigues argumentou que, embora Chico Caíca não tenha sido pronunciado pelo crime de homicídio, fora denunciado por integrar a quadrilha responsável por mortes, roubo de cargas e tráfico de entorpecentes.
O relator considerou haver fortes indícios para manter a sentença de pronúncia, que atendeu aos requisitos legais.
Os desembargadores Raimundo Nonato de Souza (presidente da 2ª Câmara Criminal) e Lourival Serejo (em substituição à desembargadora Maria dos Remédios Buna) também votaram pelo improvimento do recurso em sentido estrito.
As informações são do Tribunal de Justiça
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