BRASÍLIA - O Ministério do Planejamento anunciou ontem (5) a aprovação de financiamentos externos para quatro projetos do governo federal, cinco estaduais e três municipais, no valor de US$ 6,9 bilhões.
Desse total, US$ 5,147 bilhões são de organismos financeiros internacionais e US$ 1,770 bilhão é de contrapartida nacional. Os projetos foram analisados na última sexta-feira (2) pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex).
Parte dos recursos virá de empréstimos a serem tomados em instituições multilaterais de financiamento como o Banco Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Corporação Andina de Fomento (CAF), além da agência francesa de desenvolvimento AFD e dos bancos Société Générale da França e do KfW da Alemanha.
O governo federal vai contratar US$ 15,1 milhões com o BID e entrar com igual quantia no Programa de Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário da União; US$ 454 milhões da Société Générale para o Projeto Pró-Amazônia, a cargo da Polícia Federal; e US$ 40 milhões do Bird para o Projeto de Promoção e Proteção dos Povos Indígenas (US$ 5,7 milhões de contrapartida) mais US$ 11,44 milhões de doação do KfW.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi autorizado a firmar convênio com a AFD para investimentos em infraestrutura, meio ambiente e saúde. A AFD entra com US$ 214,5 milhões e o BNDES, com US$ 91,52 milhões.
O estado do Rio de Janeiro foi autorizado a solicitar empréstimo de US$ 485 milhões do Bird para o Programa de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentabilidade Fiscal, e o município do Rio de Janeiro vai contratar US$ 1,045 com o Bird para o Projeto de Política de Desenvolvimento destinado a fortalecer programas relativos a ajuste fiscal, gestão pública, educação e saúde.
O estado de São Paulo poderá obter empréstimo para o Projeto Várzeas do Tietê, com custo total de US$ 199,853 milhões e contrapartida de US$ 84,081 milhões para a primeira etapa. O objetivo é diminuir as inundações do rio Tietê nos períodos de chuva. O projeto vai cobrir uma extensão de 25 quilômetros, nos municípios de Guarulhos e São Paulo, 3 inclui recomposição de várzeas, urbanização do seu entorno e realocação da população em áreas críticas.
Foram aprovados também os programas de pavimentação e restauração de estradas do Mato Grosso do Sul, no total de US$ 450 milhões; de parceria para o desenvolvimento de Minas Gerais, com custo de US$ 3,099 bilhões; programa de saneamento ambiental do Distrito Federal, no valor de US$ 286,31 milhões; de desenvolvimento do turismo de Fortaleza, orçado em US$ 286,31 milhões; e o de desenvolvimento ambiental sustentável de Toledo (PR), no valor de US$ 28,6 milhões.
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