São Luís

Lei do Estágio completa um ano em vigor

Mas, será que na prática, a lei funciona como deveria? Assista à reportagem da TV Mirante.

Dalva Rêgo/TV Mirante

Atualizada em 27/03/2022 às 13h08

SÃO LUÍS - A Lei do Estágio, que entrou em vigor em setembro do ano passado, garante mais oportunidades para o ingresso de jovens profissionais no mercado de trabalho. Mas, será que na prática, a lei funciona como deveria? Assista à reportagem da TV Mirante.

Encarar o estágio profissional com essa postura é uma das mudanças de comportamento provocadas nos estudantes pela nova Lei do Estágio, em vigor há um ano no Brasil. É que, com o conjunto de regras, se tornou mais fácil o estagiário ser contratado como funcionário da organização. Responsabilidades antes renegadas pelos empresários, agora passaram a ser uma espécie de investimento.

A lei trouxe mudanças como férias remuneradas e vale-transporte, por exemplo, para todos os estudantes contratados. Para os ensinos médio, técnico e superior, a principal alteração foi na carga horária, que diminuiu de 8 para 6 horas diárias. Os estágios passaram a ter duração máxima de dois anos.

A coordenadora de estágios do IEL, Michele Frota do Vale, explica que, para tanto investimento, a retribuição acaba sendo o compromisso dos estudantes.

Assim que entrou em vigor, a Lei do Estágio foi um choque, especialmente para as empresas, receosas de descumprir algum item da legislação. As oportunidades caíram 40% nos seis primeiros meses.

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