SÃO LUÍS - O procurador-geral do Município, Francisco Coelho, protocolou ação ontem no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), alegando que o crescimento vegetativo de São Luís é positivo, e solicitou explicações do órgão sobre a queda de mais de 1,5% na estimativa populacional deste ano em relação ao censo de 2007, que apontou a capital com menos de 1 milhão de habitantes.

A contestação da Prefeitura de São Luís, segundo o procurador Francisco Coelho, não se restringe ao aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a que a capital teria direito se tivesse mais de 1 milhão de habitantes. “A questão maior aqui é política pública, já que todo convênio ou projeto que enviamos para o Governo Federal tem por base o contingente populacional. O FPM é uma questão menor, comparada às demais”, afirmou.

A Procuradoria alega que registros de cartórios apontam que, no período de um ano (2008 a 2009), houve cerca de 90 mil nascimentos registrados em São Luís. A taxa de mortalidade ficou em menos de 10 mil óbitos. “Com esses dados, podemos perceber que houve um crescimento populacional aproximadamente de 80 mil. Não acredito que a migração mude drasticamente essa tendência de crescimento da capital”, afirmou o procurador.

A migração a que se referiu Francisco Coelho é medida através de pesquisa do instituto e é um dos elementos da metodologia usada na realização das estimativas populacionais. “Para modificar os números do IBGE, precisa que as alegações sejam fundamentadas em pesquisas científicas como as do órgão, que é reconhecido internacionalmente”, afirmou Marcelo Virgílio de Melo, chefe da unidade estadual do IBGE no Maranhão.

A Prefeitura pede ainda explicações ao instituto sobre a queda, considerada “abrupta”, do índice da estimativa populacional. Em 2008, de acordo com a Procuradoria, essa taxa foi de 3,08% em relação à contagem populacional de 2007. Este ano, esse índice sofreu uma redução e ficou em 1,5%. “Em uma escala populacional, houve uma redução de quase 60% no número de habitantes de São Luís”, alegou Francisco Coelho.

Limites

Um terceiro problema, segundo o procurador, diz respeito aos limites da capital maranhense. O conflito entre São José de Ribamar e São Luís é o alvo principal. Coelho afirmou que conseguiu na Justiça incluir a área de Lagoa da Mata (próximo à Vila Luizão) no território de São Luís, o que acrescenta mais cerca de 20 mil habitantes ao Município.

O IBGE tem até outubro para analisar a contestação protocolada ontem pela Prefeitura de São Luís. Caso sejam detectadas irregularidades ou erros nos dados utilizados pelo instituto, a correção poderá ser feita.

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