SÃO LUÍS - O Secretário de Estado da Saúde (SES), Ricardo Murad, esteve reunido nessa sexta-feira (28), com prefeitos e secretários municipais de saúde de todo o Maranhão. O objetivo foi discutir as mudanças no sistema de saúde do estado, que já vem sendo delineadas desde que o início da nova gestão.

Entre os pontos discutidos está a criação da Central de Informações de Saúde (CIS), instrumento que visa gerar informações para tomada de decisões em nível estratégico, tático e operacional. O CIS vai fornecer aos tomadores de decisão subsídios sobre tudo que acontece na Saúde do Maranhão.

As principais características do CIS são: informação em sistema interligado, gestão da informação em todos os níveis, autonomia das diversas instâncias de gestão para inserção de dados e conteúdos, incentivo à produção de conhecimento local - tanto em questões referentes à saúde em nível municipal como ao desenvolvimento de sistemas melhores de informática.

O objetivo desse investimento da Secretaria de Estado da Saúde é integrar os dados dos Sistemas Municipais do SUS - o que significa que estatísticas e informações sobre o rendimento do sistema estarão muito mais acessíveis, facilitando o controle dos investimentos públicos.

O resultado será a melhoria das Políticas Públicas de Saúde do Maranhão e a abertura de um comparativo com bases de dados nacionais. A CIS é uma das propostas mais inovadoras da gestão de Ricardo Murad à frente a Secretaria de Estado e, juntamente com a ampliação da oferta de atendimento a ser gerada pelo Programa Saúde é Vida, deve causar transformações sem precedentes

A SES capacitará os recursos humanos das Secretarias Municipais de Saúde (Semus), nos Sistemas de informações obrigatórios do SUS (como o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informações de Nascimento (SINASC) e fornecerá kit´s de informática aos municípios. Já as Secretarias Municipais serão responsáveis, como contrapartida, por manter os sistemas de informações obrigatórios do SUS atualizados e dispor de servidores para a atividade de atualização de informações e dados.

A grande contribuição do CIS será tornar as várias instâncias de gerenciamento do SUS responsáveis pelo serviço de saúde pública oferecido à população, a partir da utilização dos recursos já existentes e da criação de uma central de informações adequada à realidade de cada município. Para isso, será introduzida a Ficha de Programação Física Orçamentária (FPO), ferramenta que estabelecerá metas a serem cumpridas para cada município. O cálculo das verbas federais destinadas às cidades do Maranhão obedecerá a critérios como o contingente populacional e a capacidade de atendimento, conforme recomenda o Ministério da Saúde.

Os municípios precisarão comprovar a produtividade para manter ou melhorar o seu desempenho na tabela do SUS. Com a gestão plena de saúde serão todos avaliados por uma controladoria, a cada três meses. Já nos casos em que a gestão é estadual, da atenção básica, a avaliação será semestral.

"Criamos uma controladoria que vai fiscalizar a aplicação dos recursos, vamos cobrar de todos os atores o que foi pactuado, desde a Atenção Básica até a alta complexidade", assinalou Murad.

Na nova metodologia de repasse de recursos, permanecerão inalteradas as transferências para os municípios que comprovarem uma cobertura de 85% nos procedimentos pactuados. Já as cidades que conseguirem ultrapassar a meta de atendimento de 90% estarão aptas a pleitear novo aporte financeiro do SUS.

A redução de 10% nos valores da tabela atingirá aqueles que comprovarem produtividade entre 70% e 85%, enquanto que os municípios que ficarem com percentuais entre 60% e 70% perdem 15%, e entre 50% e 60%, perdem 20%. As cidades cujas metas não alcançarem a casa dos 50% deverão sofrer uma intervenção para investigar o descumprimento das metas programadas.

As informações são da Secom

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