SÃO LUÍS - Até o dia 15 de julho, a Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas de São Luís (VEC) estará em Correição Geral Ordinária. O objetivo é fazer uma análise detalhada de cada processo em trâmite na secretaria judicial, para que sejam atualizados e movimentados. O juiz Jamil Aguiar, titular da VEC, deu início aos trabalhos correicionais na manhã desta segunda-feira (22).

A correição servirá também para corrigir pequenos erros que podem existir, como duplicidade de numeração, e resultará no arquivamento de processos já conclusos, mas que por algum motivo, ainda constam em andamento no sistema de gerenciamento.

Essas retificações, segundo o juiz Jamil Aguiar, vão mostrar a real situação da VEC, porque devido problemas organizacionais, há uma incongruência entre o número oficial de processos, que é de cerca de 4.200 mil, e o número real. “A correição vai esclarecer essas dúvidas”, garante.

Ele também ressalta que o acúmulo processual se deve a vários fatores. Dentre eles, o grande número de foragidos de outros estados que estão presos em penitenciárias da capital e presos vindos do interior do Maranhão, devido à carência de presídios nas demais comarcas. “Além disso, a vara atende à demanda das onze varas criminais da capital”.

Prioridade

Os processos que envolvem condenados cumprindo pena em regime fechado estão sendo vistos com prioridade. Os trabalhos correicionais vão mostrar quem já tem direito à progressão de regime ou à liberdade condicional. Os demais, que envolvem penas alternativas e outros regimes, serão analisados depois.

Dois dos primeiros processos que serão atualizados tem como autor o mesmo indivíduo, condenado duas vezes pelo mesmo crime: tráfico de entorpecentes. A primeira pena foi de três anos e 50 dias, e a segunda foi de três anos de reclusão.

Urgência

Durante as atividades, somente casos de urgência serão atendidos – como os que envolvem habeas corpus. A Correição Geral Ordinária é regulamentada no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão, e feita anualmente em todas as secretarias de vara de comarcas da capital e interior.

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