BRASÍLIA - O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho, se comprometeu em agilizar a aprovação, pela Câmara Federal, do projeto que regulamenta as competências da União, dos estados e dos municípios na preservação do meio ambiente. O compromisso foi assumido ontem durante a XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Sarney Filho participou, com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, da Mesa Ambiental da Marcha a Brasília, no Blue Tree Park Hotel. O deputado informou que tem conversado com o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Geraldo Pudim (PMDB-RJ), para que as mudanças no texto sejam pontuais, possibilitando a aprovação rápida do texto e evitando a retomada das discussões.

“Já construímos um consenso em que todas as partes tiveram de ceder. Se reabrirmos a discussão, ao contrário de ajudar a melhorar a legislação, vamos atrasar a conclusão dos trabalhos”, disse o parlamentar, lembrando que a lei da Mata Atlântica tramitou na casa por 11 anos antes da aprovação.

A proposta regulamentará um artigo da Constituição que define como competência comum entre estados, municípios e a União a preservação do meio ambiente, estabelece que legislação posterior trataria dos limites de atuação entre cada ente federado.

Para a ministra Marina Silva, a regulamentação é fundamental para que a União, estados e municípios não trabalhem em uma agenda de sobreposição, mas de modo sistêmico. “A questão ambiental é algo que a gente constrói horizontalmente ou não constrói”, defendeu a ministra.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.